As inscrições para os oito editais com recursos da Lei Aldir Blanc lançados pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), encerram-se nesta quarta-feira (13), às 17h. Os proponentes devem inscrever suas propostas culturais exclusivamente pelo Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), e é necessário ter cadastro atualizado na plataforma onde estão disponíveis os formulários de inscrição específicos para cada edital. Para encontrar os formulários, o usuário faz seu login (utilizando sua senha de acesso) e busca na aba Oportunidades. Ao todo, já foram realizadas mais de 6 mil inscrições.
Serão investidos R$ 26,5 milhões nos editais voltados para o financiamento de projetos culturais ou para premiar a trajetória de artistas, grupos, empresas e profissionais ligados ao setor no Estado. Os recursos vêm da Lei Aldir Blanc, aprovada ano passado como apoio emergencial para a classe que sofreu muito com a paralisação das atividades econômicas por conta da pandemia.
A nova rodada de editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco tem como um dos objetivos possibilitar a continuidade das atividades artístico-culturais, incentivando a sustentabilidade dos trabalhadores e empresas da cultura, bem como reconhecer e premiar grupos, mestres e profissionais da classe artística. Ainda nesta semana, também será divulgado no Portal Cultura.PE (www.cultura.pe.gov.br) o Edital Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais.
Inscrições
Podem se inscrever pessoas físicas, coletivos e grupos sem constituição jurídica, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas de direito privado residentes em Pernambuco. Com exceção dos editais do “Prêmio Para Iniciativas Culturais nas Comunidades/Periferias” e de “Aquisição de Bens e Contratação de Serviços Culturais”, os proponentes devem comprovar atuação artístico-cultural no Estado há pelo menos um ano.
A proposta apresentada deve ser exclusiva para um dos editais promovidos pela Secult-PE. Será aceita inscrição de proposta do mesmo proponente em até dois editais da LAB 2021, uma proposta por edital, diferentes entre si e exclusivas para cada premiação. No entanto, cada proponente somente poderá ter uma única proposta contemplada financeiramente nos editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secult-PE.
O proponente deverá declarar no formulário de inscrição, disponível no Mapa Cultural de Pernambuco (www.mapacultural.pe.gov.br), se fará inscrição em outro edital, assinalando qual será sua segunda proposta. Caso declare que apresentará propostas em premiações diferentes, o proponente deverá informar qual a sua prioridade, caso tenha ambas selecionadas. Não será permitida alteração dessa indicação de priorização após a conclusão e envio da inscrição.
Em alguns casos, haverá a possibilidade de inscrição semi-oral. A análise e seleção das propostas serão realizadas por comissão especialmente designada pela Secult-PE. A comissão será composta por especialistas, técnicos/as da Secult PE/Fundarpe, representantes da sociedade civil e de instituições culturais e ensino de Pernambuco, com conhecimento e experiência nos campos de abrangência dos editais.
Documentação
A apresentação da documentação do proponente será exigida no ato da inscrição da proposta, e deverá ser anexada, em formato .pdf. O termo de compromisso deverá ser assinado no ato da inscrição e anexado junto à documentação solicitada.
O Manual de Aplicação de Marcas será disponibilizado como anexo, juntamente ao Formulário dos Relatórios de Execução da Ação, com as orientações necessárias para a correta apresentação do relatório, conforme as exigências de cada edital.
Atendimento
As informações, dúvidas e outros esclarecimentos sobre o conteúdo dos editais e o processo de cadastramento e inscrição no Mapa Cultural de Pernambuco podem ser tirados por meio do WhatsApp (81) 3184-3018, criado exclusivamente para atender as questões da Lei Aldir Blanc. Para mais informações, acessse www.cultura.pe.gov.br/leialdirblanc.
