O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um processo de revisão minuciosa dos dados dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do auxílio-doença, em um movimento popularmente conhecido como “pente-fino”. Em Petrolina, o gerente executivo do INSS, João Lima, concedeu entrevista para esclarecer os principais aspectos dessa revisão, acalmando a população sobre o que pode ser esperado nos próximos meses.
Lima destacou que o processo de revisão é respaldado pela Lei 10.666/2003, que determina que os dados dos beneficiários, especialmente os de natureza assistencial, sejam periodicamente verificados. “Nossa primeira mensagem é tranquilizar a população. O INSS não vai sair cortando benefícios sem fazer a devida revisão,” afirmou João Lima, enfatizando que o procedimento será realizado com base em critérios rigorosos e claros.
Critérios de Revisão e Notificação
A revisão abrange, em um primeiro momento, os beneficiários do BPC, que são idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovam baixa renda familiar. De acordo com Lima, desde o início da pandemia, esse tipo de revisão havia sido suspenso, e agora será retomado. Um ponto crucial para os beneficiários é a necessidade de manter o Cadastro Único atualizado, o que pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) das prefeituras.
“As pessoas que têm benefício assistencial precisam, obrigatoriamente, manter o Cadastro Único atualizado. Essa atualização deve ser feita o quanto antes, mas o beneficiário só deve procurar o CRAS quando for notificado,” explicou João Lima.
A notificação ocorrerá por meio do extrato bancário, dos Correios, de SMS ou pelo aplicativo Meu INSS. Uma vez notificado, o beneficiário terá um prazo para atualizar seus dados: 45 dias em cidades com até 50 mil habitantes e 90 dias em municípios maiores, como Petrolina.
Procedimento de Atualização e Impacto para os Beneficiários
O procedimento de atualização, segundo Lima, deve ser feito presencialmente no CRAS, não sendo necessário procurar diretamente o INSS. “Não precisa pagar ninguém para fazer isso. Não vai ninguém do INSS na sua casa. Vá direto ao CRAS da sua cidade,” orientou, destacando que em casos de pessoas com mobilidade reduzida, um parente pode buscar orientação no CRAS para que assistentes sociais providenciem a atualização necessária.
Questionado sobre as dificuldades que alguns moradores de Petrolina têm enfrentado para atualizar o Cadastro Único, Lima reconheceu que a demanda é grande, mas garantiu que a prefeitura está organizando um agendamento eficiente para cumprir os prazos estabelecidos. “A população de Petrolina é muito grande, mas existe um agendamento e, pelo que sabemos, a prefeitura está comprometida em não ultrapassar os 90 dias que o governo federal deu para fazer essa atualização,” assegurou.
Consequências da Não Atualização
O gerente executivo também foi questionado sobre as consequências para quem não cumprir o prazo de atualização. “Se a pessoa não atualizar o Cadastro Único dentro do prazo, o benefício será suspenso. Ela terá então 30 dias para regularizar a situação e pedir a reativação, com direito a receber os valores atrasados. Se passar desses 30 dias, o benefício será cessado, e será necessário solicitar um novo benefício ou entrar com recurso,” detalhou João Lima.
Em relação ao auxílio-doença, Lima explicou que os beneficiários desse tipo de auxílio, que têm passado por prorrogações automáticas desde o ano passado, também serão revisados, especialmente aqueles que recebem o benefício há mais de dois anos. “Esses benefícios vão passar por revisão agora no final do ano. Quem for convocado terá que agendar uma perícia, mas o benefício não será cortado antes que a perícia seja realizada,” afirmou.
