De forma inédita, o Governo Federal está destinando recursos para fortalecer a capacidade logística das populações indígenas que participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmou parcerias com a Funai e com órgãos gestores do PAA em 14 estados para a compra de veículos, embarcações e equipamentos. O investimento é de cerca de R＄ 40 milhões.
Os meios de transporte vão garantir o escoamento da produção indígena e a entrega de alimentos a esta população, que em sua maioria habita regiões de difícil acesso, unindo as duas pontas: comunidades que fornecem e comunidades que recebem os alimentos. Os recursos serão repassados por meio de convênios com os estados, assinados no final de dezembro e publicados nesta primeira semana de 2024, no Diário Oficial da União.
Será repassado ao Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), R＄ 1, 49 milhão em recursos federais que, somados ao valor de contrapartida do estado, serão aplicados na aquisição de seis caminhonetes cabine dupla.
Para dar efetividade à iniciativa, a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan) do MDS contou com a parceira dos estados para mapear as demandas e mobilizar as populações indígenas a participarem do PAA.
“É um compromisso do ministério promover a segurança alimentar e nutricional e esta ação é um exemplo prático disso. Neste sentido, entendemos que nossas ações precisam também fortalecer o trabalho dos parceiros executores do Programa”, afirmou Lilian Rahal, titular da Sesan.
Considerando que os alimentos in natura precisam chegar ao destino com regularidade e em condições adequadas para o consumo, a iniciativa tem como objetivo qualificar ainda mais a ação do PAA junto a quem mais precisa.
“Nós queremos que os alimentos adquiridos da agricultura familiar e dos próprios indígenas, por meio do PAA, cheguem às famílias indígenas que mais necessitam”, completou a secretária Lilian Rahal.
No total, serão adquiridos 104 veículos, como caminhões, caminhonetes, utilitários e pick-ups com diferentes especificações. Também serão compradas 46 embarcações entre barcos e lanchas.
Foram contemplados os seguintes estados: Bahia; Ceará; Maranhão; Pernambuco; Piauí e Rio Grande do Norte (Nordeste); Acre; Amapá; Amazonas; Pará; Roraima e Tocantins (Norte); Santa Catarina (Sul) e Mato Grosso do Sul (Centro-Oeste). Confira o detalhamento abaixo:
O novo PAA
Em 2023, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que compra a produção da agricultura familiar para doar a entidades socioassistenciais e equipamentos públicos que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional, ganhou “roupa nova”.
A retomada desta ação, fundamental para a saída do Brasil do mapa da fome em 2014, foi institucionalizada pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, trazendo como prioridade a maior participação dos povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais, tanto como consumidores quanto como fornecedores de alimentos.
Também em 2023, mais de R＄ 1 bilhão foram destinados para o Programa: o maior volume de recursos destinados desde a sua criação, em valores nominais.
Assessoria de Comunicação – MDS
