Em um cenário onde a confiança do consumidor é fundamental, a fiscalização realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas (IPEM-PE) nos postos de combustíveis se tornou uma das principais ferramentas para garantir que o que está sendo pago pelo cliente realmente seja o que ele recebe. Em entrevista ao programa Nossa Voz, a gerente regional do IPEM, Susan Turuda, detalhou os processos de fiscalização e esclareceu como os consumidores podem colaborar para um mercado mais justo.
A fiscalização do IPEM, como explicou Susan, é uma ação contínua. “A fiscalização é feita todo ano, já iniciamos em janeiro. Todos os estabelecimentos comerciais que possuem balanças passam por verificação. Nós analisamos se a pesagem está correta. Caso haja alguma irregularidade, a balança é reprovada e interditada até que seja consertada. Nos postos de combustíveis, também realizamos a verificação da volumetria, garantindo que o consumidor esteja comprando a quantidade exata indicada na bomba”, afirmou.
Mesmo com um trabalho preventivo e constante, as denúncias de irregularidades são sempre uma preocupação para a instituição. “Este ano, até o momento, não recebemos denúncias. No entanto, em anos anteriores, tivemos alguns registros. Sempre que há uma denúncia, enviamos uma equipe ao estabelecimento para realizar a averiguação”, contou Susan, reforçando que a fiscalização se adapta a cada situação.
Sobre os métodos utilizados para garantir a precisão das medições, Susan detalhou os padrões rigorosos seguidos pelo IPEM. “Ao verificar as balanças, utilizamos pesos calibrados que são colocados na balança para comparação. Nos postos de combustíveis, usamos medidas de volume, como galões metálicos de 20 litros, nos quais retiramos essa quantidade de combustível para conferir se está dentro do tolerável, tanto para mais quanto para menos. Além disso, os postos são obrigados a possuir um padrão de medição lacrado e calibrado. O consumidor pode solicitar ao frentista que retire 20 litros na sua frente para conferência”, explicou.
Apesar de a fiscalização ser feita pelo menos uma vez ao ano de forma obrigatória, Susan garantiu que o IPEM pode retornar a qualquer momento, caso surjam novas denúncias. “Realizamos a fiscalização pelo menos uma vez ao ano, de forma obrigatória. No entanto, podemos retornar a qualquer momento caso haja denúncia ou qualquer outra necessidade de verificação.”
O que ocorre quando há falhas durante a fiscalização? “Caso seja constatada uma irregularidade, emitimos um auto de infração, que gera um processo administrativo. O estabelecimento pode ser multado e interditado até que corrija a irregularidade”, explicou Susan, destacando que os estabelecimentos devem estar sempre em conformidade com as normas para evitar penalidades.
A gerente também abordou os canais de denúncia disponíveis para os consumidores. “Os consumidores podem denunciar pelo telefone 0800 081 1526 ou pelo telefone fixo da ouvidoria do IPEM em Recife: (81) 3184-4740. Também há um e-mail e outros canais de denúncia. É essencial formalizar as queixas nesses meios, pois elas ficam registradas e até o Ministério Público acompanha o andamento das providências.”
As multas aplicadas aos postos irregulares variam conforme a gravidade da infração. “As multas variam de R$ 100 a R$ 1.500.000, dependendo do prejuízo ao consumidor e da gravidade da infração constatada”, detalhou Susan, ressaltando a seriedade com que a fiscalização é conduzida.
Para garantir a precisão das medições, a manutenção das balanças e das bombas de combustível é uma exigência. “Sim, é obrigatório que os postos realizem manutenções regulares em balanças e bombas de combustível. Esses serviços devem ser feitos apenas por oficinas credenciadas pelo Inmetro, que também passam por auditoria anual para garantir a precisão de seus equipamentos. O descumprimento dessas regras pode até levar à cassação da licença do estabelecimento.”
Mas a fiscalização do IPEM não se limita apenas aos postos de combustíveis. “Sim. Este ano, já verificamos as lombadas eletrônicas, os chamados radares, em Petrolina. Todas as lombadas da cidade, incluindo as da Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio e da Avenida Mário Rodrigues José de Santana, foram vistoriadas e estão em conformidade com as normas”, informou a gerente.
Susan aproveitou a oportunidade para alertar os consumidores e proprietários de postos. “Orientamos os consumidores a sempre conferirem a pesagem das balanças e a volumetria do combustível. Caso percebam alguma irregularidade ao chegar em casa, podem retornar ao estabelecimento ou denunciar. Como estamos nos postos apenas uma vez por ano obrigatoriamente, os consumidores são fundamentais para identificar problemas e acionar o IPEM.”
Por fim, Susan trouxe uma importante atualização sobre a fiscalização de táxis. “Em março, realizaremos a vistoria dos táxis. O calendário oficial já foi lançado e segue a terminação da placa do veículo: placas terminadas em 1, 2 e 3 terão vistoria de 24 a 26 de março; finais 4, 5 e 6, de 26 a 28 de maio; e finais 7, 8, 9 e 0, de 28 a 30 de julho. Os taxistas devem ficar atentos, pois quem perder o prazo e não justificar estará sujeito a multa.”
