O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) divulgou, nesta quarta-feira (30), o resultado referente ao mês de setembro da fiscalização de produtos pré-embalados, aqueles medidos ou embalados sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização.
Foram analisados 654 produtos integrantes da Cesta Básica, dos quais 129 foram reprovados por apresentarem irregularidades em relação à indicação quantitativa. A carne de frango foi a recordista de irregularidades, representando 59% das reprovações, seguida da carne bovina com 8,5%, por não indicarem a quantidade em sua embalagem ou etiqueta. Foram analisados produtos como café, biscoitos, macarrão, sabonete, dentre outros. Entre as irregularidades encontradas estavam produtos sem a indicação quantitativa ou com indicação incorreta da quantidade.
As equipes de fiscalização do Ipem-PE também realizaram uma avaliação preliminar e coleta dos produtos disponíveis para o consumo, a fim de serem submetidos ao controle metrológico no laboratório do instituto. Os relatórios mensais das fiscalizações de produtos pré-embalados são resultantes das ações diárias dos técnicos do Ipem-PE em todo o Estado. “A ação integra as fiscalizações rotineiras do Ipem, com o objetivo de identificar irregularidades em produtos e garantir que o consumidor não seja prejudicado nas suas compras”, afirma o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
A partir da constatação dessas irregularidades, os fabricantes e/ou responsáveis por esses produtos têm um prazo para apresentar defesa junto ao Instituto. Após esse período, haverá uma análise jurídica e administrativa de cada caso para estipular uma penalidade administrativa cabível, que varia de uma advertência ao pagamento de multas.
O consumidor que encontrar alguma irregularidade pode entrar em contato com a ouvidoria através do 0800 081 1526 ou pelo formulário de denúncia constante no site www.ipem.pe.gov.br.
