Presente no encontro realizado pelo presidente da Câmara de Petrolina, Aero Cruz, com os vereadores representantes da Câmara de Juazeiro, o vice-prefeito Simão Durando trouxe novidades que devem alavancar o crescimento conjunto dos dois municípios. Segundo Durando, está avançando entre as gestões Miguel Coelho e Suzana Ramos a criação de um consórcio entre as cidades vizinhas na busca por maiores investimentos, beneficiando as cidades localizadas às margens do Rio São Francisco.
Ciente da importância da integração entre os Poderes Constitucionais, o vice-prefeito de Petrolina elogiou a iniciativa. “Um momento importante essa troca de experiências do Poder Legislativo de Juazeiro e de Petrolina, uma troca de experiências. As duas cidades andando bem quem ganha com isso é o Vale do São Francisco, é o povo juazeirense, é o povo petrolinense. É o intuito do prefeito Miguel Coelho de fazer essa aproximação com Juazeiro e vários projetos podem ser tocados juntos, principalmente na preservação do rio, que é um bem comum de todas as cidades”, afirmou ao Nossa Voz.
Sobre a possível criação de um consórcio intermunicipal, Simão Durando destacou os benefícios dessa união, visando o bem-estar da população. “A modalidade consórcio é uma coisa nova mas já está rodando em várias cidades brasileiras e tem tudo para dar certo em Petrolina e Juazeiro. A modalidade consórcio tem muitos recursos disponíveis e a gente está vendo que tem uma grande oportunidade”, ressaltou.
“Vou dar um exemplo: quando Petrolina limpava as baronesas e Juazeiro não fazia, se tivesse a modalidade consórcio, qualquer ação executada viria para as duas cidades. O recurso só e destinado, liberado, quando é para atingir dois municípios vizinhos. Então isso é um salto grande, que eu acho que vai dar tudo certo. A gente está com muita coisa avançada sobre a modalidade consórcio, Suzana está inteirada sobre esse assunto junto com o prefeito Miguel Coelho. Acho que vai ser um salto de qualidade para as duas cidades”.
De acordo com a Agência Câmara de Notícias, o consórcio público é uma pessoa jurídica formada por entes federados da mesma espécie (estados e estados) ou diferentes (estados e municípios), que se unem para explorar um serviço público específico.
Ele é regulamentado pela Lei nº 11.107/05, instituído como pessoa jurídica e pode contratar pessoal, promover desapropriações e ser contratado, sem licitação, pelos entes consorciados. Também pode cobrar e arrecadar tarifas pela prestação de serviços.
