Um balanço realizado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). Entre 2017 e 2019 as cidades de Juazeiro e Petrolina, registraram 5.214 nascidos vivos gestados por meninas com idade entre 10 e 19 anos. (levantamento solicitado pelo Bahia Notícias)
Juazeiro chama atenção entre os 417 municípios baianos nos registros de nascidos de mães nessa faixa etária. A média é de pelo menos 20% do total registrado na cidade ao considerar as mães de todas as idades.
A cidade com população estimada pelo IBGE em 2019 em cerca de 216 mil habitantes ocupa a terceira colocação no estado com mais ocorrências nos últimos três anos. Fica atrás apenas das duas cidades com maior população na Bahia: a capital Salvador e vizinha Feira de Santana.
Com 2.803 bebês nascidos dessas mães nos últimos três anos, tem quase o dobro de registros que Itabuna (1.463), cuja diferença da população é de pouco mais de três mil habitantes. Os registros em Juazeiro também são cerca de 13% maiores que os registrados em Vitória da Conquista (2.464), que tem em torno de 120 mil habitantes a mais e que ocupa a 4ª colocação no ranking das cidades com mais casos.
Os números e a discrepância em relação a outras cidades do interior da Bahia levantam dúvidas sobre o motivo de Juazeiro se destacar com altos índices de gravidez na adolescência. Procurada, a gestão municipal informou que a Secretaria de Saúde (Sesau) realiza ações educativas dentro da estratégia de Saúde da Família. “Através do Programa Saúde na Escola são abordadas informações sobre o direito sexual, reprodutivo e prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis. Essas ações são realizadas pela Equipe de Saúde da Família em parceria com a Secretaria de Educação do município”, completou a Sesau em nota.
Mães com idade de 10 a 14 anos
Nos últimos três anos, foram 5.976 bebês nascidos de mães de até 14 anos. Salvador concentra o maior número, com 559 registros.
Ao observar ano a ano entre 2017 e 2019 chama atenção que, em 2018, Feira cai da segunda para a quarta colocação com mais casos, com 50 ocorrências. Menos que Juazeiro (58) e Vitória da Conquista (54). Já no ano passado, a cidade distante 116 km da capital ficou na terceira colocação com 48 bebês, número menor que o registrado em Juazeiro, que teve 63 e Salvador com 150.
A legislação brasileira, no artigo 217-A do Código Penal, considera crime de estupro a relação sexual com menores de 14 anos, sob pena de reclusão de oito a 15 anos. O estupro contra vulnerável é aquele que tem como vítima pessoa com menos de 14 anos, que é considerada juridicamente incapaz para consentir relação sexual, ou pessoa incapaz de oferecer resistência, independentemente de sua idade, como alguém que esteja sob efeito de drogas, enfermo ou ainda pessoa com deficiência.
No Brasil quatro meninas de até 13 anos são vítimas de estupro a cada hora, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019.
PETROLINA
Em Petrolina, registra números semelhantes de nascidos vivos gestados por crianças e adolescentes. De acordo com a Secretaria da Saúde de Petrolina (Sesau), de 2017 até este ano nasceram 4.080 bebês de mães de 10 a 19 anos. Os dados da pasta mostram que nos últimos três anos houve um crescimento considerável nos números de casos. Em 2017 foram 171 registros. Em 2018 esse número saltou para 1.177. E no ano passado foram 1.063.
(Fonte: Bahia Notícias)
