Agosto pode ser o mês dos pais, mas, para muitas famílias, a paternidade não é uma experiência vivenciada dentro de casa – nem fora. Para mudar essa realidade, reforçar laços de parentesco e implementar o direito constitucional ao reconhecimento da filiação, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) coordena mais uma edição da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, sob o lema ‘Registre, cuide e ame’.
Lançada oficialmente na quarta-feira (9), a campanha inclui atendimentos com oferta gratuita de testes de DNA, além da possibilidade de alteração registral e demais encaminhamentos extrajudiciais. Agosto também é o mês em que as Defensorias de todo o país estão articuladas em torno do tema com a campanha Meu Pai Tem Nome, apoiada pela DPE/BA.
A programação da campanha irá percorrer o interior baiano oferecendo exames de DNA gratuitos, e, em algumas cidades, também irão ocorrer atendimentos relativos a ações de divórcio, alimentos, guarda, reconhecimento e dissolução de união estável, com o fornecimento de orientações jurídicas. As cidades, datas e locais participantes estão disponíveis na lista abaixo.
Para solicitar o exame, o interessado deve integrar o público-alvo da Defensoria Pública (situação de vulnerabilidade social) e levar os documentos de identificação (RG, CPF e comprovante de residência da mãe e do suposto pai e certidão de nascimento da criança). É importante que o campo onde teria o nome do pai na certidão de nascimento esteja em branco.
Desde a criação da campanha Sou Pai Responsável, em 2007, mais de 25 mil testes de paternidade foram realizados. Até julho deste ano, a Defensoria já realizou 1.157 exames, em todo estado.
JUAZEIRO
Data: 19 de agosto de 2023
Horário: 9h00 às 15h
Local: Sede da Defensoria, Rua do Paraíso, nº 306, bairro Santo Antônio
Fonte: Ascom Defensoria
