O juiz Iure Pedrosa Menezes, da 145ª Zona Eleitoral de Petrolina, determinou a retirada imediata de uma pesquisa eleitoral divulgada hoje (18), no blog de Alberes Xavier, no perfil do Instagram do referido veículo eletrônico e no perfil do prefeito e candidato a reeleição, Simão Durando. A decisão foi tomada após uma ação movida por Lara Cavalcanti, candidata à prefeitura de Petrolina, contra os dois já citados e a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.
Segundo a denúncia, a pesquisa, que apresentava intenções de voto para a prefeitura, foi considerada irregular porque não foi registrada conforme exige a legislação eleitoral. Segundo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as elas precisam ser registradas previamente no sistema da Justiça Eleitoral e incluir informações obrigatórias como margem de erro, número de entrevistados e período de coleta dos dados. A sondagem em questão não cumpria esses requisitos.
Portanto, o juiz ordenou que a postagem fosse retirada do ar em um prazo de 24 horas e que os tanto o perfil do Blog de Alberes Xavies quanto do prefeito Simão Durando, publicassem nas suas redes sociais e no veículo a informação de que a pesquisa foi suspensa por decisão judicial.
A empresa Facebook, responsável pelo Instagram, também foi notificada para cumprir a ordem.
Os representados têm dois dias para apresentar defesa, e o Ministério Público Eleitoral foi intimado a emitir um parecer sobre o caso.
Em nota, a assessoria do candidato a reeleição, Simão Durando, explicou o fato e atestou a credibilidade da sondagem. Confira na íntegra:
Ontem, o blog responsável pela contratação da pesquisa publicou o levantamento com um número de registro diferente do que está no site oficial do TRE. Isso fez com que esta assessoria enviasse o texto com o número também equivocado. Em razão disso, o juiz local pediu a remoção do conteúdo que estava com o dado de registro equivocado. Porém, a pesquisa não foi suspensa. Os dados estão publicados no site oficial do TRE com o número PE-04651/2024
