Na manhã de hoje, o juiz eleitoral de Petrolina, Dr. Tiego Dias Marinho, concedeu entrevista ao programa “Nossa Voz” da Grande Rio FM, discutindo questões ligadas à propaganda eleitoral e ao uso do aplicativo Pardal, ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral para que eleitores denunciem irregularidades durante as campanhas.
Durante a entrevista, o juiz explicou o papel do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nas plataformas Google Play e App Store, ou acessado através dos sites do TSE e TRE. “Esse aplicativo tem a finalidade de aproximar a sociedade da Justiça Eleitoral, permitindo que os eleitores denunciem irregularidades de forma prática, sem a necessidade de comparecer ao cartório eleitoral ou ao Ministério Público”, afirmou Dr. Tiego. O aplicativo possibilita que o usuário informe o local, data e tipo de irregularidade, além de anexar provas como fotos ou vídeos.
Sobre o uso indevido do Pardal, o juiz afirmou que, até o momento, não houve registros de comunicações falsas: “A sociedade de Petrolina tem colaborado de forma efetiva, denunciando irregularidades de propaganda eleitoral. Não observamos trotes ou comunicações inverídicas.”
Dr. Tiego também comentou sobre o aumento do uso do aplicativo nas eleições recentes. “Temos observado um aumento significativo nas denúncias de irregularidades comparando as eleições de 2020, 2022 e 2024. Os partidos e candidatos têm respondido prontamente às notificações, fazendo os ajustes necessários”, ressaltou.
Em relação à facilidade de uso do aplicativo, o juiz destacou que o Pardal é simples e intuitivo. “O eleitor pode facilmente registrar sua denúncia, anexando fotos ou vídeos que comprovem a irregularidade. Caso tenha dificuldade, pode se dirigir ao cartório eleitoral para orientações”, disse ele.
Além disso, Dr. Tiego abordou a questão das denúncias relacionadas à internet, explicando que o Pardal é mais focado em irregularidades físicas. “Para denúncias de desinformação nas redes sociais, como a divulgação de informações falsas sobre candidatos, o eleitor deve utilizar os canais de denúncia disponíveis no site do TRE.”
Ao final da entrevista, o juiz avaliou o andamento da campanha eleitoral em Petrolina, afirmando que, apesar de algumas representações, o processo tem sido tranquilo. “Já recebemos mais de 170 representações, mas todas foram tratadas com a devida resposta dos partidos e candidatos, que têm promovido as correções necessárias.”
No contexto eleitoral, a representação é uma ferramenta jurídica utilizada para denunciar possíveis irregularidades ou infrações cometidas durante o processo eleitoral, especialmente relacionadas à propaganda eleitoral.
Após a apresentação de uma representação, o órgão competente (neste caso, a Justiça Eleitoral) analisa a denúncia, verifica a legalidade das provas e pode determinar ações corretivas, como a suspensão da propaganda, aplicação de multas, ou outras sanções previstas na lei eleitoral.
