Em entrevista nesta sexta-feira, o juiz Marco Barcelar, da Vara da Infância e Juventude, abordou as expectativas e preparativos para a 19ª Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 4 a 8 de novembro. Barcelar demonstrou entusiasmo pela iniciativa, afirmando que o evento vem crescendo nos últimos anos, graças a uma série de ações coordenadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
“A gente está com uma ansiedade grande, aquele friozinho na barriga, mas um friozinho positivo. É a 19ª edição, e temos observado, especialmente nos últimos três anos, um crescimento muito significativo. Esse avanço é fruto direto da postura adotada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que, através do Nupemec, promove métodos pacíficos, amigáveis e consensuais de solução de conflitos. O Nupemec trabalha de forma exaustiva para manter esse crescimento positivo e manter o estado bem posicionado no ranking nacional,” afirmou o juiz.
A Semana Nacional da Conciliação é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada em parceria com tribunais de todo o país. Barcelar destacou que todos os tipos de ação que envolvam direito de família, questões contratuais, demandas fiscais e previdenciárias são propícios para a resolução consensual durante o evento.
O juiz comentou sobre as mudanças legislativas que incentivam a prática da conciliação e mediação, especialmente após o Código de Processo Civil de 2015. “Nosso Código de Processo Civil trouxe uma política para incentivar o incremento da conciliação e da mediação. O código anterior já previa a tentativa de conciliação, mas a reforma de 2015 intensificou isso, incentivando uma postura permanente em busca de soluções consensuais. Entende-se que, através desses métodos, conseguimos não só aliviar a carga de processos no sistema judiciário, mas também oferecer uma resposta mais justa e alinhada aos anseios das partes envolvidas,” explicou Barcelar.
A programação em Petrolina incluirá, além da Semana Nacional da Conciliação, um mutirão de reconhecimento de paternidade previsto para dezembro. A ação, promovida pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Petrolina, ocorrerá entre os dias 10 e 13 de dezembro e incluirá uma novidade este ano: a possibilidade de registro para adultos que não tenham o nome do pai em seus documentos. Barcelar ressaltou a importância desse mutirão para a promoção da cidadania e conscientização sobre o valor do registro civil.
“Esse mutirão é uma ação anual, e ano passado tivemos muito sucesso na Facape, com uma ampla participação. Nosso objetivo não é apenas garantir a prestação jurisdicional, mas também promover cidadania, orientando a sociedade sobre a importância do registro. Este ano, teremos também a possibilidade de registro para adultos que não possuem o nome do pai em seus documentos. Queremos conscientizar as pessoas sobre a importância de ter um registro completo, o que significa ter o nome do pai e da mãe ali registrados. É uma questão de cidadania e identidade,” pontuou Barcelar.
Sobre a duração média de uma ação de reconhecimento de paternidade, Barcelar explicou que o processo, por depender de exames periciais, pode se estender por até dois anos, especialmente para aqueles que se enquadram na justiça gratuita. No entanto, com a conciliação, o processo pode ser agilizado. “Se houver consenso entre as partes, e o cartório estiver disponível, conseguimos emitir a certidão já lavrada de forma muito mais rápida. Nosso foco é promover uma solução amigável e, assim, agilizar o procedimento para as famílias envolvidas,” concluiu.
A Semana Nacional da Conciliação é uma oportunidade para que processos que envolvam disputas de vizinhança, acidentes de trânsito, cobrança de taxas de condomínio, dívidas de mensalidades escolares, débitos com planos de saúde, entre outros, sejam resolvidos de maneira rápida e sem a necessidade de uma sentença judicial. Além disso, processos de família como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, regulamentação de visitas, e dissolução de união estável também estarão na pauta da Semana.
