Dando sequência à prioridade de interiorizar serviços e ações, abraçando todo o Estado de Pernambuco em busca de assegurar de forma gratuita diversos direitos, a primeira ação do Juntos Pela Cidadania do ano de 2025 tem a cidade de Petrolina como a sua primeira parada, entre os dias 14 e 18 de janeiro, das 8h às 17h.
Essa edição terá duas paradas: a primeira no dia 14 de janeiro, na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, em Areia Branca; e a segunda, no dia 16, na Escola Técnica Estadual Maria Wilza Barros de Miranda, no Loteamento Bela Vista/João de Deus. Essa será a primeira vez do Juntos Pela Cidadania no Sertão.
O Juntos pela Cidadania é uma ação coordenada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, em conjunto com a Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Regional e Gestão e a Secretaria Estadual de Educação.
A escolha por começar o ano com a ação do Juntos pela Cidadania em Petrolina, se deve ao fato da combinação dos territórios prioritários de prevenção à violência com o período de cadastro para o Programa Chapéu de Palha.
O Chapéu de Palha é um programa de assistência aos trabalhadores rurais e pescadores durante a entressafra (período entre o fim da colheita e o início do novo plantio). Nele, os inscritos recebem uma bolsa complementar ao programa federal Bolsa Família. Porém, mais que o auxílio financeiro, o Chapéu de Palha aposta na educação como uma alternativa na busca pela melhoria da qualidade de vida do trabalhador rural e da sua família, por meio de cursos de capacitação e profissionalizantes.
Em Petrolina, estarão, de forma gratuita, à disposição da população, serviços como emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito); RG; orientação e entrega de formulário para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA); orientação e entrega de formulário para Passe Livre Intermunicipal; orientações e atendimentos do Procon Pernambuco; distribuição de preservativos (femininos e masculinos); palestras informativas sobre violência contra as mulheres; cadastramento no sistema de emprego do Governo Federal; inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo; cadastramento e orientações sobre o IDJovem; ofício para habilitação de casamento; PE Produz; negociação de dívidas com a Compesa e a Neoenergia, entre outros.
Titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência do Governo de Pernambuco, Joanna Figueirêdo enfatizou a logística de descentralização, para que os serviços oferecidos gratuitamente também alcancem a população de fora do Recife e Região Metropolitana.
“Pretendemos otimizar ações conjuntas envolvendo um raio ampliado de secretarias estaduais e municipais, além de reforçar ações de organizações sociais locais, com a finalidade de promover para a população dos territórios prioritários uma oferta de serviços ampla e que viabilize o acesso à cidadania do povo pernambucano nos mais variados territórios”, afirmou Joanna.
Juntos Pela Cidadania + Chapéu de Palha
Cadastramento do Programa Chapéu de Palha + retirada de documentação = 14 a 16 de janeiro das 8h às 12h na Escola de Referência em Ensino Fundamental Moysés Barbosa, localizada na Avenida São Francisco, no bairro de Areia Branca.
Retirada de documentação = 14 de janeiro, na Escola Estadual Antônio Nunes dos Santos, no bairro do Bebedouro; 15 de janeiro, na Escola Estadual Poeta Carlos Drummond de Andrade, localizada em N10; 17 de janeiro, na Escola Municipal João Nunes, localizada na Rua Projetada, no KM 25 do bairro de Maria Tereza; 17 e 18 de janeiro, na Escola de Referência Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora Aparecida, localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, na Zona Rural; 18 de janeiro, na Escola Municipal Félix Manoel dos Santos, localizada na Avenida Principal, no bairro de Tapera; 16 de janeiro, das 8h às 12h na Escola Técnica Estadual Maria Wilza Barros de Miranda, no Loteamento Bela Vista/João de Deus.
*Todos os dias serão oferecidos os serviços de documentação (RGs e certidões). No dia 14 de janeiro, serão agregados os demais serviços.
Abaixo, confira os serviços ofertados pelo Juntos Pela Cidadania, por órgão:
Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH)
Emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) | Orientação psicossocial e jurídica e alteração do prenome | Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa | Difusão, atendimento e orientação nos casos de mediação de conflitos | Orientação e entrega de formulário para Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | Orientação e entrega de formulário para obtenção do Passe Livre Intermunicipal | Orientações e atendimentos sobre direitos e deveres do consumidor via Procon Pernambuco
Secretaria de Defesa Social (SDS)
Palestras | Triagem | Cópias | Emissão de RG | Alerta Celular | Alerta Bike | Apresentação musical da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE)
Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS)
Divulgação do Mães de Pernambuco | Orientação de acesso ao benefício BPC | Divulgação sobre segurança alimentar e nutricional | Atividade de educação alimentar e nutricional para crianças e adolescentes | Difusão do programa Atitude e Abordagem | Instrumentos musicais para dinâmica | Distribuição de pirulitos, biscoitos e água | Distribuição de preservativos
Secretaria da Mulher (SECMUL)
Distribuição de material informativo sobre violência contra as mulheres | Jogo educativo | Palestras
Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (SEDEPE)
Cadastro no sistema de emprego do Governo Federal | Orientações para MEI | Inscrições para cursos de qualificação e empreendedorismo
Secretaria da Criança e Juventude
Cadastramento e orientações sobre o ID Jovem | Palestras
Secretaria de Administração (SAD)
Emissão de segundas vias de CPF
Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH)
Divulgação do Programa Morar Bem (Entrada Garantida)
Defensoria Pública
Ofício de encaminhamento para segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito) | Ofício para retificação extrajudicial de registro | Ofício para habilitação de casamento | Solicitação via sistema CRC para pessoas registradas em outros estados | Orientações jurídicas | Judicialização (ações de alimentos, guarda e divórcio) | Propositura de ações judiciais (alimentos, divórcio, investigação de paternidade e retificação de registro) | Organização e casamentos coletivos | Mutirões de exames de DNA
Ouvidoria
Panfletagem | Distribuição de cartilhas | Articulação da rede da Ouvidoria | Difusão e atendimento
