A Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) acatou parcialmente o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para condenar a União e os estados de Pernambuco e Bahia a implantarem um mínimo de 16 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica na região dos municípios da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco (REDE PEBA). A decisão foi acatada na última sexta-feira (4).
A Justiça destacou que a Rede PEBA, que é composta por 53 municípios e possui uma população de quase dois milhões de habitantes, dispõe apenas de dez leitos de UTI pediátrica, sendo seis neopediátricos e quatro pediátricos.
A implantação dos novos leitos de UTI pediátrica deverá acontecer no prazo máximo de quatro anos. Caso a Rede não obedeça a determinação, a multa mensal estabelecida é de R$ 100 mil.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que está trabalhando para ampliar a capacidade de leitos instalados no estado.
Veja na íntegra:
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa vem trabalhando para ampliar a capacidade de leitos instalados em todo o Estado, incluindo aqueles que atendem à Rede PE-BA. Havendo necessidade, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), juntamente com a Central de Regulação Estadual, encaminha os pacientes para unidades que contam com o suporte necessário para a assistência do paciente.
A Rede Peba conta com 53 municípios, sendo 25 de Pernambuco e 28 da Bahia. Mais de 80% dos leitos pediátricos regulados pela Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), entre Covid e não-covid, são da rede estadual de Saúde de Pernambuco.
As outras unidades que contam com leitos em Pernambuco são: Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina, Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro; Neurocárdio, Hospital Memorial, Hospital Dom Malan e UPAE, em Petrolina; e Regional Fernando Bezerra, em Ouricuri. Na Bahia, Hospital de Campanha, em Senhor do Bonfim; Hospital Regional, em Juazeiro; e Hospital São Pedro, em Remanso.
