O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antônio Carlos Ferreira reconduziu Marcus Holanda ao comando do Pros, na noite de quarta-feira (3), em decisão favorável à ala que oficializou a candidatura do coach Pablo Marçal à Presidência no último domingo (31).
Com isso, está anulado, ao menos por enquanto, o apoio anunciado por Eurípedes Júnior – que havia retomado o comando do partido após uma decisão anterior do STJ – ao PT e ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo a decisão de Antônio Carlos Ferreira, o STJ não tem competência para analisar o caso, no momento, porque ainda há alegações pendentes para serem analisadas pela instância anterior – no caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
“Por todo o exposto, reconheço a incompetência do STJ para o exame do pedido, razão pela qual RECONSIDERO a decisão de fls. 8.287/8.294 (e-STJ), rogando a máxima vênia ao seu prolator, restabelecendo os efeitos do acórdão proferido pelo TJDFT”, escreve o ministro Antonio Carlos Ferreira em referência ao veredicto anterior do ministro do STJ Jorge Mussi que permitiu a volta de Eurípedes Júnior ao comando da sigla.
Segundo Marcus Holanda, a decisão permite que o partido mantenha o nome de Marçal à Presidência. “Com muita felicidade e alegria recebemos a decisão favorável. Sempre confiamos na assertividade e retidão da Justiça brasileira”, disse Holanda. “Vamos continuar o nosso planejamento de recriar o partido com seriedade e transparência dando oportunidade para mais de 1500 candidatos em todos os cargos, inclusive o de Presidência da República, com Pablo Marçal.”
“A nova diretoria do Pros presidida por Marcus Holanda me confiou candidatura à presidência da República, que foi aprovada em convenção. O partido está passando por turbulências, faz parte do jogo. Espero que após essa nova decisão, continuemos a olhar para frente e para o alto” disse Pablo Marçal. (CNN)
