Cabrobó, PE – O município de Cabrobó, no Sertão de Pernambuco, foi palco de um desdobramento político e judicial nesta sexta-feira (7), com a cassação dos diplomas do prefeito Elioenai Dias Santos Filho, conhecido como Galego de Nanai (Avante), e da vice-prefeita Georgia Fernanda Torres de Oliveira. A decisão, proferida pelo juiz Felippe Lothar Brenner, da 77ª Zona Eleitoral, acolheu em parte uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que apontou abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio durante as eleições municipais de 2024.
A investigação que culminou na sentença baseou-se na distribuição massiva de vales-combustível a eleitores, especialmente durante uma carreata realizada em 28 de setembro de 2024. O processo revelou a apreensão de vales totalizando cerca de R$ 55.548,58, além da análise de celulares e imagens de segurança dos postos Limarques e Valdivino, em Cabrobó.
O juiz Felippe Lothar Brenner concluiu que as provas, incluindo mensagens e transações financeiras analisadas pela Polícia Federal, demonstraram que o esquema foi orquestrado com a participação direta de Elioenai Dias Santos (pai do prefeito) e Eliel Augusto de Souza Santos (irmão do gestor), que teriam negociado e pago os vales. O magistrado sentenciou que o uso indevido desses recursos com finalidade eleitoral configurou abuso de poder econômico, comprometendo a isonomia e a lisura do pleito.
Consequências da Sentença
Além da cassação dos diplomas, a decisão impôs as seguintes penalidades:
- Inelegibilidade por oito anos para Galego de Nanai, Fernanda Torres, Elioenai Dias Santos (pai) e Eliel Augusto de Souza Santos (irmão).
- Multa de R$ 5 mil para o prefeito e a vice-prefeita.
Recurso e Permanência nos Cargos
Apesar da gravidade da sentença, a decisão não possui efeito imediato. Conforme a legislação eleitoral brasileira, a defesa do prefeito e da vice-prefeita pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O processo segue com efeito suspensivo até o julgamento pelo colegiado do TRE-PE. Desta forma, Galego de Nanai e Fernanda Torres permanecem exercendo seus mandatos até que o recurso seja avaliado e haja uma decisão final.
Pronunciamento do Prefeito
Em resposta à decisão, o prefeito Galego de Nanai se manifestou publicamente em vídeo divulgado nas redes sociais, afirmando ter recebido a sentença de primeira instância “com tranquilidade”. Ele confirmou que apresentará os recursos necessários para que o caso seja reavaliado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
“Nós confiamos na Justiça, respeitamos a decisão do juízo de primeiro grau e vamos apresentar nossos recursos. Continuamos como prefeito e vice, exercendo o mandato normalmente até o julgamento final,” declarou o gestor. Galego de Nanai também ressaltou a vitória nas urnas com quase 8 mil votos de diferença, reafirmando seu compromisso com a população cabroboense. Ele demonstrou confiança na reversão da sentença por parte do TRE-PE.
