A Justiça Eleitoral tem até esta segunda-feira (12) para analisar todas as candidaturas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições deste ano.
Até o momento, dos 29.172 nomes inscritos, 25.361 foram aprovados e seguem na disputa. Outros 1.790 estão inaptos. A diferença entre os dois números são casos que ainda devem ser julgados até o fim do dia.
Entre os candidatos considerados inaptos, estão aqueles que desistiram da candidatura. Desde o início da disputa, em 16 de agosto, 810 apresentaram carta de renúncia. Isso representa 47% dos inaptos.
Outros 876, ou 51% dos nomes rejeitados pela Justiça, tiveram o pedido de registro negado por não atenderam aos critérios da legislação eleitoral ou apresentaram algum impedimento, incluindo os previstos na Lei da Ficha Limpa.
Há ainda casos de candidaturas consideradas inaptas porque o registro foi cancelado pelo próprio partido. É possível ainda que o pedido sequer seja conhecido pela Justiça Eleitoral devido a alguma irregularidade formal.
Também existem situações em que o candidato foi considerado inapto porque morreu. Foram três até o momento. Todos disputavam uma vaga de deputado federal.
Pela legislação, após a renúncia, o partido político, a federação ou a coligação têm até dez dias para apresentar substituto – se houver interesse. Para cargos proporcionais é mais comum a indicação de substitutos, afinal “um candidato a menos” pode influenciar na obtenção da quantidade mínima de votos para conquistar vaga no legislativo.
Embora o prazo para que a Justiça Eleitoral julgue todos os pedidos se encerre nesta segunda, incluindo recursos, esse tempo pode ser extrapolado em situações complexas, em que o candidato pode, inclusive, recorrer à Justiça comum para garantir seu nome na urna, nas chamadas candidaturas sub judice.
(Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
