Com o objetivo de discutir a efetivação da Lei Aldir Blanc junto à comunidade cultural negra, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) de Juazeiro convoca integrantes e representações de povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana do município para encontro online. A ação é uma parceria com o Conselho Municipal de Cultura e o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e será realizada na próxima quinta-feira (06), às 16h, através da plataforma Zoom.
Durante a reunião, serão discutidas orientações diretas e práticas sobre a lei Aldir Blanc, a exemplo dos pré-requisitos para recebimento do benefício, bem como as medidas necessárias para solicitá-lo. “Além disso, vamos discutir de que forma as comunidades tradicionais, quilombolas, povos de terreiros e demais agentes de cultura serão contemplados pela lei e de que maneira esse recurso vai chegar a essa população”, explica o presidente do Conselho Municipal de Cultura, Marcos Velasch.
Direcionado aos povos de terreiro, artistas LGBTQIA+, capoeiras e manifestações culturais de matriz africana, os interessados em participar deverão preencher o seguinte formulário: https://bityli.com/FLwwE. De acordo com a presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial, Márcia Guena, esta é uma maneira de oferecer um suporte à comunidade cultural. “Essa reunião é uma forma de permitir a quem desenvolve cultura saber como acessar a lei. Trata-se de populações tradicionais e que possuem um grande valor para a memória do município”, afirma.
A Lei Aldir Blanc foi sancionada em junho pelo Governo Federal e prevê o repasse de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios, para pagamento emergencial aos trabalhadores de cultura que tenham suas atividades paralisadas durante a pandemia da Covid-19. “É uma lei que também reconhece o valor cultural dos grupos historicamente marginalizados, como as manifestações culturais de origem negra, em sua maioria. Por isso, não poderíamos deixar de promover essas ações de orientação às culturas de matriz africana”, afirma a diretora de Diversidade de Juazeiro, Luana Rodrigues.