Se trata um processo antigo que, inclusive, o processo principal está em segredo de justiça no Tribunal de Justiça, motivo pelo qual não se pode dar informações detalhadas. Nesse sentido, apenas podemos informar que de fato houve uma decisão nos autos do processo, no entanto, verificou-se um equívoco na intimação dessa decisão”.
Portanto, diante do erro de intimação, os advogados já apresentaram recurso para saná-lo. Assim, deve-se aguardar a decisão nos autos do processo para reestabelecer o prazo processual e aguardar um novo julgamento de mérito”.
“Importante frisar que nas eleições de 2020 aconteceu situação parecida, com também um erro de intimação, que foi revertido e Leonardo foi candidato normalmente. Ressalta-se que, ainda falta 01 ano paras as eleições municipais de 2024 e até lá a situação estará resolvida. (Leonardo Bandeira)
