Líderes indígenas exigem ‘posição concreta’ do governo Lula sobre demarcação de terras

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(FILES) In this file photo taken on January 16, 2020 indigenous leader Raoni Metuktire, of the Kayapo tribe, poses for a photograph in Piaracu village, near Sao Jose do Xingu, Mato Grosso state, Brazil. - Brazilian indigenous chief Raoni appealed to former Brazilian President (2003-2011) and presidential candidate Luiz Inacio Lula da Silva for help before touring Europe in September, a French NGO said on May 24, 2022. (Photo by CARL DE SOUZA / AFP)

Líderes de 54 comunidades indígenas, incluindo o cacique Raoni Metuktire, exigiram do governo Lula, em uma carta entregue nesta sexta-feira (28), “uma posição concreta” sobre a demarcação de terras, assunto sobre o qual o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá em um julgamento considerado crucial.

A carta foi entregue à ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no encerramento de um encontro de povos originários iniciado na segunda-feira e convocado por Raoni, símbolo da luta pelos direitos indígenas, na aldeia Piaraçu, território Kayapó em São José do Xingu, no Mato Grosso.

As comunidades indígenas expressaram preocupação e rejeição à tese do “marco temporal”, fundamental no debate sobre a demarcação das terras ancestrais.

Essa tese reconhece apenas como terras indígenas aquelas ocupadas pelo povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

No entanto, os indígenas argumentam que muitas comunidades não ocupavam certos territórios naquele ano porque haviam sido expulsas, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).

Fonte: Folha PE