O deputado federal Lucas Ramos (PSB) apresentou um projeto de lei com o objetivo de ampliar a participação feminina na ciência, no desenvolvimento de tecnologias e no empreendedorismo inovador. O intuito é fazer com que todas as chamadas públicas, editais e programas de fomento custeados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) reservem ao menos 10% dos recursos para proponentes, fundados por mulheres ou que tenham mulheres como sócias.
“A medida beneficiará Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs), startups, fundações e empresas comandadas por mulheres”, explica o parlamentar.
Essa iniciativa foi protocolada no Congresso Nacional, na última quarta-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Agora, segue para distribuição às comissões permanentes para ser debatida. “É um estímulo direto ao fortalecimento das instituições e empresas lideradas por mulheres, bem como para o surgimento de novos ICTs e startups femininas”, afirmou Lucas Ramos, que é ex-secretário de CTI em Pernambuco.
Além disso, a proposta estipula um aumento de 30% para 50% na distribuição dos valores totais do FNDCT para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste pelos próximos cinco anos.Também estabelece que fundos financeiros estaduais e municipais de apoio à CTI, como o Fundo Inovar de Pernambuco, possam receber repasses diretos para o desenvolvimento de suas ações.
“Será um mecanismo direto de redução das disparidades ainda elevadas entre as regiões brasileiras. Sejam nos indicadores econômicos, de competitividade, participação industrial e inovação. Sejam na própria distribuição dos recursos do FNDCT”, detalhou Lucas.
