Como parte do pacote de ações sociais, prometido na campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um reajuste de até 39% nos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o governo, cerca de 40 milhões de alunos serão beneficiados com a medida. Na cerimônia no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o país sofreu “paralisia” e “desmonte” durante a antiga gestão e comentou a falta de reajuste da verba.
“A merenda escolar está há sete anos sem reajuste, o salário mínimo está há sete anos sem reajuste, o servidor público federal está há sete anos sem reajuste. Ou seja, significa que a única coisa que aconteceu neste país foi a produção de mentiras, fake news, e o país ficou paralisado”, disparou.
O valor destinado por aluno do ensino fundamental e médio terá acréscimo de 39%, acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período. Nessa faixa, está concentrada a maior parte dos estudantes da rede pública: 24 milhões, o correspondente a 60,5% do total. De R$ 0,36 por dia, o valor passará a R$ 0,50 por aluno.
Já a merenda de alunos indígenas e quilombolas passa de R$ 0,64, para R$ 0,82. A pré-escola, antes com R$ 0,53 por estudante, terá R$ 0,72. Esses dois grupos têm cerca de 3,6 milhões estudantes.
No caso de 11,7 milhões de crianças em creches, alunos de escolas em tempo integral, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do atendimento especializado, que já têm hoje um repasse maior, a correção será de 28%.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que, com a correção, o orçamento destinado à compra da merenda passará de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões. Ele também destacou o estímulo à agricultura familiar. “Para mim, é uma notícia importante, que vai na linha de que o presidente Lula tem defendido, que é tirar novamente o Brasil do mapa da fome”, enfatizou.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, também comentou sobre o aumento da verba. “Uma diretora de uma escola mencionou que muitos alunos vão para a fila da merenda, pegam o prato e, comendo, voltam para a fila da merenda, porque no final de semana não tinha alimentação nas suas casas. Então, o programa de alimentação escolar é muito importante”, relatou.
Teixeira citou que Lula anunciará em breve o Programa de Alimentos Saudáveis (PAS), que deve ser iniciado no Nordeste, além da retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). E que o Plano Safra terá mais estímulos para a produção de alimentos. Ele ressaltou que o governo retomará o programa de reforma agrária no Brasil. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
