O governo Lula (PT) prepara uma medida provisória (MP) para destravar o saldo do FGTS de quem fez uso do saque-aniversário, modalidade criada durante o governo Jair Bolsonaro (PL), e não utilizou o valor como garantia de empréstimos.
A informação de que o governo quer liberar esses recursos foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela CNN com dirigentes sindicais e fontes do governo.
Pelas regras em vigor, todo trabalhador registrado em carteira pode sacar parte do FGTS no mês em que faz aniversário.
No entanto, o saldo remanescente fica travado por dois anos e não pode ser sacado antes desse período, nem mesmo na hipótese de demissão sem justa causa – nesses casos, o trabalhador mantém apenas o direito à multa rescisória de 40% do total.
(Foto: Agência Brasil)
