Após questionamentos feitos pelo vereador Capitão Alencar, o Projeto de Decreto Legislativo n° 034/2023, que dispõe sobre a apreciação da prestação de contas do ex-prefeito Júlio Lóssio, no exercício financeiro de 2016, foi retirado de pauta. O dispositivo seria votado durante a sessão desta terça-feira (18), mas segundo Alencar, teria passado por uma tramitação relâmpago, dificultando a análise correta da matéria.
“Nós temos aqui um projeto que está dando entrada e está sendo votado ao mesmo tempo. Por isso, eu queria entender esse processo de tramitação desse Projeto de Decreto Legislativo que vai votar as contas do ex-prefeito. E aqui diz, no artigo 201 do nosso regimento o seguinte: Recebido o processo do Tribunal de Contas, a mesa diretora, independentemente da leitura dos pareceres, mandará publicá-los, distribuindo cópias aos vereadores. Então, a aprovação das contas do ex-prefeito Júlio Lóssio, até onde sei, comentários também de outros vereadores também apontam que tem ressalvas. Eu pergunto aos demais vereadores se sabem quais são essas ressalvas? Eu não não sei, por isso não poso votar um Projeto de Decreto Legislativo em que eu não nem em que estou votando”, questionou.
Já na opinião do vereador Ronaldo Silva, por já ter tramitado nas comissões pertinentes desde o parecer encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado, não haveria mistério em analisar a prestação de contas do ex-gestor. “Se não falha a memória, essas contas do ex-prefeito Júlio Lóssio está na casa há muitos anos. Inclusive, a ultima vez que votamos aqui as contas dos ex-prefeitos Odacy Amorim, Júlio Lóssio, Miguel Coelho, essa conta de 2016 ficou na casa. Então, esses pareceres estão prontos com as comissões. Cabe a elas repassarem os pareceres. Ele será lido e se o plenário estiver de acordo vota favorável e se não estiver vota contra”.
Antes dos questionamentos feitos pelo Capitão Alencar, enquanto a sessão seguia seu curso no plenário da casa, era possível perceber a agitação nos bastidores. Conversas paralelas chegaram a atrapalhar o pronunciamento de alguns parlamentares, o que levou o presidente Aero Cruz a chamar atenção de alguns vereadores e do secretário de governo Darcílio Almeida.
Depois dos argumentos apresentados por Capitão Alencar e Ronaldo Silva, e do discurso do vereador Ruy Wanderley, que revelou manter o voto favorável à aprovação das contas de Lóssio, o presidente da mesa, Aero Cruz resolveu tirar o projeto de pauta. “Para que não venham colocar aqui estamos passando por cima do direito de nenhum vereador, o pedido de vistas do vereador Capitão Alencar, poderia ser colocado em votação no plenário. E eu tenho certeza que seria derrubado esse pedido. Mas para que amanhã, nem vossa excelência, nem a imprensa e nem mais ninguém possa dizer que este vereador, que a mesa diretora, ou que este presidente, está passando por cima do direito de nenhum vereador. Se eu colocasse em votação, tenho certeza vereador, que nós votaríamos essas contas hoje para aprovar ou reprovar. Mas respeitando a vossa excelência, a mesa diretora vai tirar de pauta. Que a gente possa sentar e aí quero fazer uma colocação a todos: No momento em que esse projeto de decreto está saindo da pauta, nós não teremos mais discussão sobre ele”, determinou Cruz.
