O Ministério da Educação (MEC) publicou uma portaria, nesta terça-feira (17), em que dispensa o diretor-geral pro tempore da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes Neves, e nomeia Julianeli Tolentino de Lima em seu lugar.
A portaria n° 21 publicada no Diário Oficial da União, assinada pelo Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, passa a valer a partir de hoje (17). O atual Reitor Pro Tempore, Julianeli Tolentino de Lima, já assumiu a instituição por dois mandatos consecutivos ((2012-2015 e 2016-2020).
Em abril de 2020, o Ministério da Educação (MEC) havia publicado no Diário Oficial uma portaria nº 384, que designava o professor Paulo Cesar Fagundes Neves para o cargo de reitor pro tempore da Univasf. O ato ampara-se na Medida Provisória nº 914/2019 que trata sobre o processo de escolha de dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes).
Na época, a motivação ocorreu em virtude do pedido de suspensão da lista tríplice à Reitoria da Univasf, elaborada pelo Conselho Universitário (Conuni) e que está sub judice por decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A liminar movida por uma das chapas que concorreu aos cargos de reitor e vice-reitor para o mandato 2020-2024, suspendia a indicação do Conuni à Reitoria, que apontava na classificação o professor Telio Leite, em primeiro lugar, e dos professores Ricardo Santana e Michelle Christini, em segundo e terceiro, respectivamente.
Telio Leite foi vice-reitor da Univasf em dois mandatos, 2012-2016 e 2016-2020, na gestão de Julianeli Tolentino. Em recurso apresentado, o professor Telio Leite, afirmou a regularidade da formação da lista tríplice elaborada pela Conuni.
Publicação do Diário Oficial da União na Integra:
PORTARIA Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e em conformidade com o art. 1º-A do Decreto nº 2.014, de 26 de setembro de 1996, com redação dada pelo Decreto nº 6.642, de 18 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar PAULO CÉSAR FAGUNDES NEVES do cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf.
Art. 2º Designar JULIANELI TOLENTINO DE LIMA para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
