Depois de toda a repercussão sobre o bloqueio de verbas de institutos e universidades federais, o Ministério da Educação emitiu nota ontem (10) afirmando que bloqueio total foi de 3,4%. A MEC informou que o bloqueio, classificado como preventivo, “foi operacional, técnico e isonômico em de em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto nº 9.741, de 28 de março de 2019, e da Portaria nº 144, de 2 de maio de 2019”, diz a nota.
De acordo com o MEC, o “orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% (R$ 42,3 bilhões) são despesas de pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas), 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas”.
Além disso, o bloqueio orçamentário “não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas e receitas próprias”.
