Enquanto o Brasil tenta fechar o acordo Mercosul-União Europeia, muito tratados – alguns deles assinados há mais de uma década – ainda não foram internalizados pelo próprio governo brasileiro. A média para validação e entrada em operação de um acordo comercial internacional no Brasil é de cinco anos e meio, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
São muitos os entraves. No caso do acordo UE-Mercosul, por exemplo, que está em revisão, o bloco europeu apresentou mais demandas ambientais. Há ainda a ameaça de o Uruguai deixar o Mercosul, para avançar com tratado bilateral com a China. Pela quarta vez, o país se recusou a assinar o comunicado conjunto, o que acontece desde dezembro de 2021.
O Acordo Comercial Brasil–Peru, por exemplo, está parado há sete anos. O maior atraso é na convenção Mercosul-Palestina que está na gaveta, pelo lado brasileiro, há mais de dez de anos.
O levantamento da Firjan foi feito com base nos dados do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex) e destaca que a “demora afeta radicalmente o crescimento da balança comercial entre o Brasil e os demais países”.
Vale sinalizar que o atraso envolve não só o governo federal, mas também a Câmara dos Deputados e o Senado, por onde os processos de internalização tramitam e devem ser aprovados antes de serem promulgados pela Presidência da República.
Acordo Data de Assinatura Tempo decorrido/dias Local
Mercosul-Palestina 20/12/2011 4.178 Presidência
ACFI Brasil-Moçambique 30/03/2015 2.982 Presidência
ACFI Brasil-Malawi 25/06/2015 2.895 Presidência
Fonte: Folha PE
