A Câmara de Vereadores de Petrolina viveu uma das sessões mais acaloradas do ano nesta quinta-feira (16), durante a votação do Projeto de Lei nº 048/2025, enviado pelo prefeito Simão Durando, que revoga integralmente a Lei nº 3.094/2018 — a norma que regulamentava o transporte por aplicativos na cidade.
A revogação, aprovada por unanimidade, põe fim à cobrança de taxas e exigências como cursos e cadastros obrigatórios, considerados ilegais e desproporcionais pela categoria. O projeto do Executivo, aprovado em regime de urgência urgentíssima, não cria regras substitutas: apenas extingue a lei anterior, abrindo espaço para um novo marco regulatório a ser proposto pela prefeitura.
Mas, mesmo com o consenso no voto, o confronto político tomou conta da Casa Plínio Amorim. Acusações de oportunismo, agressões verbais e ataques pessoais marcaram o debate, que precisou ser interrompido várias vezes pelo presidente Osório Siqueira.
O líder da oposição, Gilmar Santos, foi um dos primeiros a falar e transformou o plenário em tribuna de mobilização. Ele afirmou que a votação representava “uma vitória da classe trabalhadora” e que o município manteve “uma tradição autoritária” ao ignorar os motoristas. “Essa vitória é histórica. Mostra que trabalhador unido é trabalhador respeitado. Mas que sirva de lição: há outros trabalhadores massacrados em Petrolina”, disparou, sob aplausos da plateia.
O também oposicionista Dhiego Serra, autor de uma proposta semelhante que tentou votar a toque de caixa na terça-feira (14), voltou a acusar o Executivo de desobedecer a decisões judiciais. “O município roubou o dinheiro dos motoristas por quatro anos, cobrando taxas ilegais e cursos indevidos. Nós vamos acionar o Ministério Público. Quero saber onde foi parar esse dinheiro”, afirmou, levantando documentos e sendo ovacionado por parte dos manifestantes.
Já Ronaldo Silva, inflamado, direcionou seu discurso à base governista: “O município deveria dar condições de trabalho, não perseguir. Não podemos aceitar esse tipo de projeto que prejudica o povo. Aqui tem vereador que nasceu antes do medo e não vai se curvar a prefeito nenhum”, gritou, arrancando aplausos e gritos de apoio da galeria.
As falas provocaram reações imediatas do lado governista. O vereador Gaturiano devolveu em tom irônico: “Tem vereador com amnésia. Lambeu o molho do prefeito, mamou nas tetas da gestão e agora quer posar de santo. (…) Parabéns a vocês, que lutaram na rua. Se não fosse o movimento, nada teria mudado.”
Rosarinha, mais serena, tentou adotar um tom conciliador, mas fez questão de valorizar o papel da base aliada. “Se não fosse todos os vereadores ao lado de vocês, esse movimento não teria a força que teve. O prefeito foi sensível, ouviu os pedidos e agiu rápido”, afirmou.
Já Manoel da Acosap levantou a voz para defender o Executivo. “Chega de demagogia. A verdade é uma só: se o prefeito não tivesse mandado o projeto, ninguém aqui poderia revogar nada. Simão mostrou postura e coragem”, disse, em tom duro, sob vaias da oposição.
O clima, até então tenso, explodiu quando Ronaldo Silva reagiu às provocações: “Essa bancada sente saudade de mim porque fui um bom líder. Mas não me rotulem de babão, que isso não cola.”
A sessão teve continuidade, mas em meio ao discurso do vice-presidente da mesa, Gilberto Melo, Dhiego Serra e Aero Cruz discutiram fora dos microfones, forçando o presidente Osório a intervir. “Vamos manter a calma, senhores. Essa casa é do diálogo, não da valentia”, advertiu.
O vereador Gabriel Menezes, ex-oposicionista e hoje aliado do governo, também comprou briga. Questionado quando defendeu a inciativa do governo municipal, ele reagiu quando um membro da plateia o rotulou de babão, cobrou respeito e chegou a ameaçar o espectador com uma ordem de prisão. “Babão é você! Me respeite que eu dou voz de prisão e você sai daqui direto pro xilindró!” O plenário foi tomado por gritos, e Osório precisou suspender brevemente a sessão. Gabriel ainda acusou Serra de usar o debate como palanque. “Isso é tensão pré-eleitoral. Seu partido está rifando sua candidatura. Vocês estão tentando lacrar em cima da categoria.”
Serra reagiu a fala de Menezes em tom desafiador: “Aqueles que um dia lutaram contra o sistema hoje estão amarrados a ele. Vereador que antes chamava Miguel Coelho de ‘Miguelândia’ agora se ajoelha para o sistema. Aqui tem muito raposa velha que só fala quando o prefeito manda.”
No meio do caos, o líder do governo, Diogo Hoffmann, tentou resgatar a sobriedade. “Não confundam luta com agressividade. Em menos de uma semana, a gestão ouviu, dialogou e resolveu. A Ammpla suspendeu multas, o prefeito derrubou taxas e agora essa Casa revoga a lei. Isso é resultado de sensatez e sabedoria, não de confronto.”
Apesar de toda a polêmica, o desfecho foi importante: a revogação da lei de 2018 foi aprovada por unanimidade, pondo fim a um dos temas mais polêmicos da legislatura e consolidando uma vitória da pressão popular.
A partir da sanção, o transporte por aplicativos em Petrolina deixará de ser regido por uma norma municipal até que a prefeitura apresente um novo projeto.
