Apesar de a crise sanitária do coronavírus bater novos recordes em 2021, o governo reservou menos recursos para o Ministério da Saúde do que no ano passado, primeiro ano da pandemia.
Até o momento, a pasta tem como orçamento disponível cerca de R$ 157 bilhões. Em 2020, após uma sequência de recursos adicionais, foram destinados quase R$ 210 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
A defasagem na verba foi ampliada nesta sexta-feira (23), quando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o Orçamento com vetos que retiraram R$ 2,2 bilhões dos recursos para a pasta da Saúde.
Segundo o governo, o corte foi feito para afetar o menos possível as ações ligadas diretamente à pandemia. No entanto, mais de R$ 500 milhões foram retirados na programação denominada “reforço de recursos para emergência internacional em saúde pública – coronavírus”.
Esses cortes foram feitos pelo presidente para ajustar o Orçamento após mudanças realizadas pelo Congresso, que reduziu o dinheiro para algumas áreas obrigatórias, como aposentadorias, e ampliou o montante de emendas parlamentares.
Emendas são mecanismos para um deputado ou senador enviar dinheiro diretamente para um projeto ou obra em sua base eleitoral. Parte do Congresso patrocinou mais verba para o enfrentamento da Covid-19, mas Bolsonaro teve que desfazer esse movimento para garantir gastos obrigatórios.
Apesar dos cortes, integrantes do governo explicam que, após negociação com o Congresso, foi feita uma flexibilização nas regras orçamentárias de 2021 para permitir que novos créditos (recursos) sejam abertos para o Ministério da Saúde.
Nesta semana, foi publicada uma alteração para que esses créditos não precisem de contrapartidas (como corte de despesas para compensar). Os gastos emergenciais com saúde não serão contabilizados no teto de gastos, que limita as despesas federais, nem na meta fiscal -compromisso do governo para o resultado do ano entre despesas e receitas.
Isso, na prática, facilita com que o governo coloque mais dinheiro no Ministério da Saúde em caso de aperto para prestação dos serviços públicos ligados à pandemia. Mas isso, segundo membros da equipe econômica, será avaliado ao longo do ano.
“Os gastos relacionados à Covid do Ministério da Saúde estão retirados, excepcionalizados da meta fiscal. Isso nos permite uma margem maior de manobra. Infelizmente neste momento, dada a composição que a gente precisou fazer de ajuste, alguns gastos [do Ministério] da Saúde também foram vetados. Procuramos fazer isso de forma a afetar o menos possível dentro do ministério as ações ligadas diretamente ao combate à pandemia”, disse o secretário especial de relações governamentais da Casa Civil, Bruno Cesar Grossi.
Segundo o secretário, a flexibilização do Orçamento permitirá que o governo atenda eventuais necessidades de recursos pelo Ministério da Saúde ao longo do ano.
No entanto, os pedidos feitos pela pasta não estão sendo totalmente atendidos. Em abril, foram requisitados R$ 15 bilhões a mais, por exemplo, para compra de “kits intubação”. Mas o Ministério da Economia liberou apenas R$ 2,7 bilhões, por meio de uma MP (medida provisória) do dia 16 de abril.
“Face ao risco crescente de desabastecimento, as aquisições programadas desses medicamentos alcançaram ordem de grandeza muito superior à esperada, tornando necessário o reforço das dotações autorizadas com essa finalidade”, escreveu o ministro Paulo Guedes (Economia), ao justificar a MP.
Procurado, o Ministério da Saúde não comentou a diferença no orçamento da pasta entre 2020 e 2021. (Fonte: Folhapress)
