O Ministério da Saúde publicou uma portaria na última sexta-feira (10), que habilita municípios brasileiros a receberem incentivos financeiros adicionais. A portaria visa beneficiar equipes de saúde integradas a programas de formação profissional da Atenção Primária à Saúde;
O recurso adicional, de acordo com o governo, é de quase R$ 2,5 milhões, distribuídos aos municípios para a formação dos profissionais de medicina, odontologia e enfermagem – voltada para a Atenção Primária à Saúde. Um dos objetivos é fortalecer a oferta de serviços e a qualificação da assistência à população.
O cálculo levou em consideração a quantidade de profissionais de medicina, enfermagem e odontologia vinculados a programas com situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou na Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Estão incluídos também aqueles que cursam o primeiro ou o segundo ano, atuantes e cadastrados em equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Em relação às responsabilidades, a portaria aborda que cada município irá realizar a inclusão e atualização do cadastro dos profissionais em formação, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e também nos sistemas de monitoramento das comissões de cada setor.
Os municípios beneficiados com o crédito adicional estão descritos na portaria 1.739, de 10 de julho de 2020.
Com informações da Agência do Rádio
