O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os membros do Conselho Tutelar de Lagoa Grande que sejam adotadas as medidas necessárias para ajustes no desenvolvimento do trabalho do Conselho, gerando maior agilidade e eficiência no mesmo.
É necessário que seja criado um mecanismo de controle, manual ou informatizado, de entrada de expedientes e requisições ministeriais; dos prazos para atendimento dos expedientes; das respostas já encaminhadas e das requisições ainda pendentes de atendimento.
Segundo o promotor de Justiça Filipe Regueira Lima, medidas anteriores de encaminhamentos de pais e das crianças e adolescentes não foram cumpridas, o que gerou uma demanda grande sem movimentação. “As reiteradas ausências de resposta às requisições ministeriais endereçadas aos Conselheiros Tutelares do município de Lagoa Grande prejudicam a célere e efetiva atuação da Promotoria de Justiça, bem como a falta nas informações prestadas demandam maior tempo para a adoção de medidas”, afirmou o promotor.
Por fim, o MPPE orientou membros do Conselho Tutelar a remeterem, dentro dos prazos, as respostas ao representante ministerial requisitante e, diante da impossibilidade de término das diligências, solicitar a prorrogação do prazo consignado para atendimento.
