O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (4) que espera a liberação de “um terço do que foi contingenciado” na pasta para os próximos dois meses. No dia 20 de setembro, o governo federal deve divulgar o relatório de receitas e despesas do 4º bimestre de 2019 – neste momento, o Ministério da Economia pode apontar a necessidade de reduzir ainda mais ou devolver recursos para as diferentes áreas.
“Vai depender de quanto for liberado para a economia, mas eu acho que o volume será mais ou menos de um terço do que foi contingenciado. Vai sair nos próximos dois meses” – Abraham Weintraub.
Em maio, o MEC informou que estava mantido o bloqueio de R$ 5,8 bilhões no Orçamento da pasta mesmo após o Ministério da Economia fazer o desbloqueio de R$ 1,587 bilhão para a Educação. À época, o MEC explicou que a liberação permitiria apenas cancelar uma segunda ordem de contingenciamento emitida pelo Ministério da Economia em portaria de 2 de maio, que ainda não tinha sido implementada.
O contingenciamento do MEC atinge tanto o ensino básico quanto as universidades e institutos federais. Desse total, R$ 1,704 bilhão recai sobre o ensino superior federal. A cifra corresponde a 3,4% do orçamento total das universidades federais, e a 24,84% da verba discricionária (ou seja, excluindo salários e aposentadorias do cálculo) dessas instituições.
Em 15 de maio, estudantes realizaram protestos em mais de 200 cidades, em todos os estados e no Distrito Federal, contra os cortes.
A expectativa é que mais de R$ 500 milhões possam ser liberados para as universidades, caso a previsão de Weintraub seja concretizada.
Capes e CNPq
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2) o corte de 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no Brasil a partir deste mês. É o terceiro comunicado do tipo neste ano. Ao todo, a Capes vai deixar de oferecer cerca de 11 mil bolsas e não serão aceitos novos pesquisadores neste ano.
O MEC divulgou que, em 2020, a Capes só terá metade do Orçamento de 2019. Na proposta de orçamento para 2020, a perda prevista para todo o MEC é de 9%.
A crise no financiamento das pesquisas afeta também o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ligado ao Ministério da Ciência. O CNPq também suspendeu a concessão de novas bolsas e os atuais bolsistas ainda correm risco de não receber a partir de setembro. (Fonte: G1.Globo)
