Nesta quarta-feira (5), a Polícia Militar de Pernambuco foi acionada após receber uma denúncia de ataques de pitbulls na Rua 13 do bairro Vila Marcela, em Petrolina, no Sertão do estado. O incidente ocorreu pela manhã, no momento em que um grupo de voluntários realizava a distribuição de sopa para famílias carentes no local. Os cães fugiram pelo portão de uma residência, espalhando pânico entre os moradores.
Testemunhas relatam que as crianças que passavam pelo local foram perseguidas pelos animais. “Nesse período vinham mães com crianças. Na hora que as crianças estavam passando, o portão estava aberto e os cachorros correram atrás delas. Elas só não foram atacadas por conta de outros cachorros que estavam na rua e os pitbulls atacaram os cachorros”, relatou uma moradora.
A vizinha da casa onde os pitbulls são criados, Francisca Ribamar, passou por momentos de desespero quando os cães invadiram seu quintal e mataram seu cachorro de estimação. “A sorte é que eles não matam a gente porque se entretêm com os cachorros. Enquanto eles matam os bichinhos, a gente tem tempo de correr”, lamentou a dona de casa. Segundo ela, esse já é o quarto cachorro morto pelos mesmos animais.
Diante da frequente fuga dos pitbulls e dos riscos para a comunidade, a neta de Francisca, Maria Clara, acionou a polícia. O tutor dos pitbulls e a tutora do cachorro atacado foram levados à delegacia de Ouro Preto para prestar depoimento. Os cães foram apreendidos e encaminhados ao Centro de Controle de Zoonoses.
Indignada com a recorrência dos incidentes, Maria Clara decidiu entrar com um processo contra o vizinho. Ela procurou o Juizado Especial e tem audiência marcada para a próxima semana. “A gente tem medo de deixar nossos filhos brincando aqui fora por causa desses cachorros. Vão esperar que eles ataquem uma criança, minha mãe que é idosa ou outro morador?”, questionou.
Em Pernambuco, uma lei aprovada em 2003 e modificada em 2021 regula a “criação, venda e transações” de raças consideradas perigosas, como pitbull, rottweiler, pitbull terrier e dobermann. Segundo a legislação, esses animais devem ser conduzidos em espaços públicos apenas por pessoas com mais de 18 anos e sempre utilizando focinheira, guia curta e coleira de controle.
O delegado Magno Neves afirmou que o tutor dos pitbulls responderá por omissão de cautela, crime previsto no artigo 31 da Lei de Contravenção Penal. “A pena prevista é de 10 dias a dois meses de prisão simples. O Termo Circunstanciado de Ocorrência foi instaurado, e ele responderá em liberdade”, explicou.
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Petrolina informou, em nota, que os cães apreendidos estão sob avaliação veterinária e seguem isolados. O tutor dos pitbulls assinou um termo de compromisso e se comprometeu a transferir a posse dos animais ao município.
A população pode denunciar casos semelhantes à Polícia Militar, pelo telefone 190, ou à Central de Atendimento da Guarda Municipal, pelo número (87) 99132-9568, que funciona 24 horas.
Com informações do G1 Petrolina
