O ministro do STF Alexandre de Moraes homologou a delação premiada e concedeu liberdade provisória ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Cid foi detido em 3 de maio por suspeita de adulterar o seu cartão de vacinação, o de Bolsonaro, o de sua esposa, Gabriela Cid, e de uma de suas filhas.
Segundo a Polícia Federal, o militar teria colocado a informação falsa de que eles haviam sido vacinados para permitir a ida deles aos Estados Unidos dias antes da posse de Lula.
A expectativa, segundo o advogado de Cid, é que ele deixe a prisão ainda neste sábado (9), por volta das 15 horas, informou o potal UOL.
Moraes homologou o acordo de delação firmado entre Cid e a Polícia Federal após verificar a “regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”. As informações são da assessoria do STF.
O ministro determinou que Cid terá que cumprir uma série de medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica. Ele também ordenou o cancelamento de passaporte, a suspensão de documentos de porte de arma de fogo em nome do militar e a proibição do uso de redes sociais.
O ministro também determinou que o comandante do Exército, general Tomás Paiva, afaste o militar das suas funções. Cid também está proibido de manter contato com outros investigados, exceto a esposa, a filha mais velha e o pai.
Na decisão, Moraes disse não ver mais razões para manter Cid preso, porque ele já foi ouvido três vezes e as diligências da Polícia Federal já foram encerradas.
“No atual momento procedimental, o encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes e após ser decretada sua incomunicabilidade com os demais investigados, apontam a desnecessidade da manutenção da prisão preventiva, pois não mais se mantém presente qualquer das hipóteses excepcionais e razoavelmente previstas na legislação que admitem a relativização da liberdade de ir e vir para fins de investigação criminal. A manutenção da prisão não se revela, portanto, adequada “, escreveu o ministro.
Cid esteve no STF na última quarta-feira acompanhado por seu advogado, Cezar Roberto Bitencourt, e se reuniu com um juiz auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes para tratar da delação. A defesa do militar pediu a liberdade provisória dele em meio a essas negociações. (Foto: Agência Brasil)
