O Ministério Público do Estado da Bahia realizou um total de 29 inspeções nos equipamentos públicos e privados durante o plantão do Carnaval de Juazeiro, que ocorreu entre os dias 29 de janeiro e 1o de fevereiro. Participaram das fiscalizações integradas os promotores de Justiça Joseane Mendes, coordenadora do plantão do Carnaval; Sammuel de Oliveira Luna; Thays Rabelo da Costa; Aline Curvêlo; e Renata Mamede.
O trabalho contou ainda com a participação da equipe da Central de Apoio Técnico do MPBA (Ceat), que recomendou reforço no fechamento e fiscalização das vias de acesso ao circuito. Também foram propostas soluções para o planejamento do Carnaval de 2027, com maior antecedência, abrangendo temas como governança, segurança, acessibilidade, gestão de resíduos, contratações artísticas e funcionamento dos camarotes. A equipe de promotores de Justiça e servidores do MPBA realizaram ações preventivas e fiscalizatórias voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao acompanhamento das condições de segurança dos circuitos e ao monitoramento da estrutura oferecida ao público.
No segundo dia da festa, no 30 de janeiro, a equipe do MPBA realizou visitas à Delegacia local, ao Conselho Tutelar e à Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), acompanhando o trabalho dos agentes de proteção. A equipe também esteve presente no circuito Parlim, onde ocorreu a programação infantil, promovendo orientações às famílias sobre segurança e distribuindo pulseiras de identificação para crianças, medida que contribuiu para tornar a folia mais segura.
Durante as fiscalizações, foi constatado que os camarotes particulares funcionavam regularmente com Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). No entanto, foram identificadas pendências relacionadas ao quantitativo de banheiros químicos e à necessidade de reforço nas medidas de segurança contra incêndio e pânico no Palco do Circuito Orla 2. As demandas foram formalmente reiteradas ao gestor municipal durante reunião de avaliação diária realizada no sabado, dia 31, no Grande Hotel, seguindo a metodologia PDCA (Planejamento, Desenvolvimento, Checagem e Atuação) aplicada pelo MPBA para solução imediata das ocorrências.
No terceiro dia do Carnaval, o MPBA voltou à Delegacia local para verificar as condições de custódia das pessoas presas durante o evento. Houve também articulação com o Conjunto Penal de Juazeiro para assegurar o recebimento célere de presos com mandado de prisão expedido. A equipe visitou ainda o caminhão de monitoramento do Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e os portais de abordagem. Também visitou a Sala de Acolhimento da Ronda Maria da Penha e a campanha educativa voltada ao respeito à liberdade das mulheres durante a festa.
No campo da saúde, a visita ao posto de atendimento médico identificou a existência de medicamentos e estruturas adequadas para emergências, além do atendimento à sugestão ministerial quanto ao uso de bombonas para descarte de materiais perigosos. O MPBA também manteve presença constante no circuito infantil, sendo acionado para auxiliar na localização rápida da mãe de uma criança perdida, reforçando a importância das ações preventivas realizadas nos dias anteriores. (Foto: Ilustração/ PMJ)
