O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou ao prefeito do Município de Juazeiro que determine o controle do acesso da população ao Mercado do Produtor, com o objetivo de impedir aglomerações e evitar riscos à população em decorrência da pandemia de coronavírus.
A promotora recomendou também o fechamento de shoppings e galerias comerciais, com exceção de farmácias e clínicas que funcionem nesses locais. Bares e restaurantes também deverão suspender o atendimento presencial, mantendo apenas os serviços de entrega a domicílio. Parte das medidas já está sendo cumprida pelo Município, que expediu decreto estabelecendo ações de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.
A recomendação propõe ainda que sejam suspensas visitas a casas geriátricas e de acolhimento. Também devem ser suspensas atividades não essenciais, como academias de ginástica, parques públicos, eventos religiosos de qualquer natureza, como missas e cultos, teatros, cinemas e salões de beleza. Shows, eventos e atividades similares que possam resultar na aglomeração de pessoas, em especial idosos, deverão ser cancelados ou adiados como forma de evitar a contaminação e propagação do coronavírus.
A promotora solicitou aos gestores que orientem os órgãos municipais competentes no sentido de não concederem alvará ou autorização para eventos particulares que possam produzir aglomerações. A recomendação propõe ainda que o Município de Juazeiro adote políticas públicas de prevenção, contenção e tratamento do coronavírus, no prazo de 72 horas.
A promotora de Justiça recomendou ainda a realização de campanhas oficiais que informem a população quanto ao risco de letalidade da doença, sobretudo para a população idosa, explicando os riscos da contaminação e as situações específicas em que o sistema de saúde deve ser procurado. (Fonte: MPBA)
