O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública para impedir que a Marinha afunde o porta-aviões aposentado São Paulo, que está vagando há meses no mar após ser impedido de atracar no Brasil e no exterior.
O órgão também pediu uma liminar para que a Justiça Federal determine a imediata suspensão de qualquer serviço voltado ao afundamento da embarcação. A ação está correndo na 2ª Vara Federal de Pernambuco, ainda sem decisão.
O São Paulo era o único porta-aviões da frota naval brasileira, mas foi aposentado pela Marinha em novembro de 2018, por isso ele é chamado oficialmente de casco ou de ex-navio.
Segundo o MPF, o afundamento da embarcação estava programada para esta quarta-feira (1º). De acordo com o órgão, a decisão da Marinha poderia causar “dano irreparável ao meio ambiente marinho, à saúde pública da população e consequências sanitárias irreversíveis”.
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teria informado ao MPF que há “real possibilidade de contaminação” caso o casco seja afundado.
O órgão ambiental também teria dito que não há estudos concretos por parte da Marinha que justifiquem o afundamento.
De acordo com o MPF, o Ibama defendeu que fosse averiguada outra alternativa viável e mais segura.
Por isso, um dos pedidos da ação do Ministério Público é que a União seja condenada, através do Ministério da Defesa, a realizar estudos técnicos para a adequada destinação do navio desativado.
Fonte: G1 Pernambuco
