O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta quarta-feira (31) apresentou os resultados obtidos com a composição do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) que teve o objetivo de revisar as medidas socioeducativas aplicadas a menores em conflito com a lei.
Com a atuação do GTI a taxa de ocupação das unidades da Funase chegaram ao patamar de 99%, acabando com a superlotação. O MPPE participou da reavaliação de 342 casos, viabilizando substituições, suspensões e extinções de medidas socioeducativas.
“Procuramos atuar de forma a trazer uma maior celeridade nas análises de todos os processos, levando-se o alcance do caráter pedagógico da medida imposta, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). Alguns adolescentes tiveram suas medidas extintas; outros, progredidas e tantos outros manutenidas”, relatou o coordenador do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Defesa da Infância e da Juventude (Caop Infância e Juventude), Guilherme Lapenda. (Fonte: MPPE)
