O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor (Caop Consumidor), reuniu virtualmente diversas entidades ligadas à defesa do consumidor e representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O objetivo foi discutir ações que possam ser realizadas para reduzir a quantidade de pessoas nos bancos e casas lotéricas de todo o Estado. As organizações bancárias vêm sistematicamente descumprindo Decreto-Lei estadual que impede aglomeração de mais de 10 pessoas.
“Tenho recebido de forma reiterada, de membros do MPPE de todo o Estado queixas relacionadas à grande presença de pessoas nos bancos e casas lotéricas. E isso ocorre no período em que mais precisamos que a população fique em casa, quando os números de casos estão em crescimento exponencial. Os bancos estão dentro das atividades essenciais e que não podem parar, mas precisamos encontrar um denominador comum para que as pessoas não sejam expostas da maneira como está ocorrendo”, ressaltou o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
Dirceu Barros emitiu a Recomendação PGJ n.º 021/2020, na última semana, por meio da qual orienta Febraban a adotar providências sanitárias para evitar a aglomeração de pessoas e a possível contaminação dos clientes.
A coordenadora do Caop Consumidor, a promotora de Justiça Liliane Fonseca, tem acompanhado de perto a situação. “Nossa principal preocupação é a saúde do pernambucano, temos recebido queixas de funcionários dos bancos, da população que está sendo exposta e de promotores de todo Estado que verificam que não está sendo cumprida o distanciamento necessário nas filas. No Sertão do Estado a população tem um acesso reduzido aos artefatos tecnológicos e temos que levar em consideração que é cultural, quando não se tem informação, ir buscar presencialmente o conhecimento sobre determinados assuntos”, disse ela que cobrou um conjunto de medidas a serem adotadas pelos bancos para minimizar a desordem identificada.
A Febraban fez uma explanação das ações que estão sendo realizadas, as campanhas, as orientações que estão sendo repassadas às instituições financeiras e se comprometeu a apresentar novas medidas com o objetivo de reduzir a circulação de pessoas.
“Temos realizado uma série de campanhas, em diversas mídias para garantir a pulverização em todos os meios possíveis, reforçamos o contingente de caixas de autoatendimento e estamos orientando a população a não ir até a agência buscar informações. Mas estamos comprometidos em nos reunir com os gestores das instituições financeiras para podermos buscar novas soluções que possam reduzir a quantidade de pessoas”, disse o diretor de autorregulação e relações com clientes da Febraban, Amaury Oliva. (Fonte: MPPE)
