Atento à necessidade de melhorar o atendimento prestado aos pacientes de Petrolina que buscam atendimento oftalmológico, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou uma série de providências à Fundação Altino Ventura (FAV) e às Secretarias de Saúde de Petrolina e do Estado de Pernambuco. O intuito da recomendação é cobrar melhorias no fluxo de atendimento aos pacientes petrolinenses que se deslocam até o Recife para serem atendidos pela FAV, a fim de evitar o não comparecimento desses pacientes às consultas.
Conforme a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania, os pacientes de Petrolina são encaminhados pela primeira vez à FAV por meio da Secretaria de Saúde municipal. Porém, a marcação de novas consultas e exames é feita diretamente pela Fundação, o que gera problemas na continuidade dos tratamentos.
“Os obstáculos no atendimento ocorrem, sobretudo, em virtude de dificuldades no agendamento dos retornos e marcação de exames. Os pacientes relatam que não conseguem acionar o serviço da FAV por nenhum meio de comunicação, o que se agrava ainda mais nos casos de pacientes que residem na zona rural”, destacou a Promotora de Justiça Ana Paula Cardoso, no texto da recomendação.
Por essa razão, o MPPE recomendou ao diretor da FAV que apresente, no prazo de 10 dias, o fluxo de atendimento aos usuários que residem em Petrolina, bem como dados sobre a comunicação da FAV com as Gerências e Secretaria de Saúde e os meios para a comunicação com os pacientes. A FAV deve também informar periodicamente à Secretaria de Saúde de Petrolina a relação dos pacientes oriundos do município que estão à espera para atendimento, de preferência em formato digital.
Com relação às providências a serem tomadas pelas Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, a 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Petrolina recomendou que os órgãos apresentem, no prazo de 30 dias, os Planos Estadual e Municipal de Prevenção e Tratamento das Doenças Oftalmológicas, conforme suas esferas de atuação. O MPPE recomendou que os gestores da saúde indiquem, por meio dos planos, todas as unidades de saúde que fazem parte da rede de atenção oftalmológica.
Por fim, o MPPE recomendou à Secretaria de Saúde de Petrolina manter cadastro atualizado dos pacientes agendados para consultas na FAV como medida para assegurar o diálogo com os pacientes. Já no caso da Secretaria Estadual, a recomendação é manter atualizados os contatos e endereços dos pacientes que fazem parte da Central de Marcação de Consultas Especializadas, que é o sistema de regulação estadual.
Os órgãos devem responder, no prazo de 10 dias, se acatam ou não as medidas recomendadas. A recomendação foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 31 de maio de 2023.
