O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se posicionou sobre o pedido de relaxamento de prisão concedido ao policial penal Ricardo de Queiroz Costa e ao major da Polícia Militar (PM) José Dinamérico Barbosa da Silva Filho, envolvidos em uma briga no Recife, na noite do dia 5 de setembro. A decisão foi proferida pelo juiz Ernesto Bezerra Cavalcanti, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, na quarta-feira (23).
Em nota, o MPPE informa que, no mesmo dia em que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) concedeu o relaxamento das prisões, enviou ao juiz um parecer em que questiona a decisão de soltura do policial penal. O Ministério Público comunicou que ainda aguarda o recebimento do inquérito do caso, conduzido pelo delegado Francisco Océlio.
O texto esclarece que houve a solicitação do delegado, em concordância com o MPPE, para a ampliação do prazo de conclusão do inquérito devido à “complexidade da investigação”. Além disso, destaca a “necessidade de estabelecer as condutas de cada um dos investigados”. Em sua decisão, o juiz entende que o período de investigação foi concluído após dez dias.
Procurada pela reportagem, a Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) emitiu nota em que justifica a falta do encaminhamento do inquérito ao MPPE até então. A corporação ressalta que “faz-se necessário ainda a coleta de elementos indiciários”. Em seguida, revela que o depoimento do major José Dinamérico só foi possível ser colhido na terça-feira, após receber alta hospitalar. O prazo para oferecimento da denúncia é contado a partir do dia em que o Ministério Público obter os autos.
Também procurado pela Folha, o TJPE, por sua vez, preferiu não comentar a contestação do MPPE. De acordo com a decisão da Justiça, as prisões preventivas dos acusados se tornaram ilegais por inobservância quanto aos prazos de conclusão do inquérito e do oferecimento da denúncia.
O caso
A briga entre o major e o policial penal ocorreu em um bar na rua Professor José Brandão, em Boa Viagem. Na ocasião, vários tiros foram efetuados, deixando dois mortos e cinco feridos. No dia 9 de setembro, uma das vítimas, um homem de 70 anos, morreu no hospital. (Folha PE)
