MPPE convoca audiência pública para discutir soluções para a superlotação nas urgências e emergências

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Com o objetivo de discutir medidas a serem adotadas pelos entes federativos a fim de solucionar a superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina e foco na ampliação da capacidade instalada dos serviços de urgência e emergência e de leitos de retaguarda com especificidade e complexidade necessários, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convoca audiência pública para o dia 9 de dezembro, às 14h, no auditório da Fundação Nilo Coelho, Centro, Petrolina. A audiência é aberta a qualquer interessado além das autoridades notificadas.

A audiência pública será presidida pela 4ª Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina (Curadoria da Saúde), Ana Paula Nunes Cardoso. A promotora esteve conosco nesta manhã em que, segundo ela, já vem acompanhando a situação da superlotação nos serviços de urgência e emergência no município de Petrolina há alguns anos.

“Algo longo do último ano, a situação se agravou muito. O último ofício recebido na promotoria, da conta de que a urgência do Hospital de Traumas atingiu 225% de ocupação.”

A promotora destacou que a importância do evento é ampliar o debate, permitindo que a população também seja ouvida, para que os poderes do estado escutem a população e juntos consigam encontrar medidas para solucionar a problemática.

Os interessados em se manifestar mediante exposições, perguntas e propostas a respeito do tema da audiência pública, poderão realizar o cadastramento prévio até as 14h na lista de inscrição, que ficará na porta de entrada do auditório. Independentemente de prévia inscrição, qualquer dos presentes poderá submeter documentos à apreciação da presidenta, desde que sejam pertinentes ao tema da audiência, sobre os quais a presidenta deliberará.

Cronograma da audiência:

13h – 13h30 – Cadastramento prévio dos expositores

14h – Abertura da audiência pública

14h05 – Exposição do Ministério Público de Pernambuco

15h05 – Exposição das autoridades convocadas

16h30 – Exposição de integrantes da sociedade civil previamente cadastrados 

17h30 – Debates e esclarecimento de dúvidas

18h – Conclusões e Encerramento.

A convocação da audiência foi publicada no Diário Oficial do MPPE de 25 de novembro de 2025.