O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instituiu o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais com o objetivo de fortalecer a atuação do órgão durante os pleitos e dar mais continuidade às investigações eleitorais. O tema foi detalhado pelo promotor André Angelo em entrevista ao programa Nossa Voz, nesta quarta-feira (14).
Segundo o promotor, a iniciativa surgiu para suprir uma lacuna histórica da Justiça Eleitoral, que funciona com um sistema de rodízio de promotores e juízes, sem quadros fixos. “Muitas vezes os colegas passam, fazem um brilhante trabalho, mas não há uma solução de continuidade. O núcleo vem justamente para criar memória institucional, um acervo de peças, investigações e procedimentos que permaneçam, independentemente do rodízio”, explicou.
De acordo com André Angelo, o núcleo foi pensado também diante do aumento da complexidade das demandas eleitorais, perceptível desde o ano passado, e do avanço das novas tecnologias. Ele destacou a preocupação com o uso de ferramentas como inteligências artificiais generativas, capazes de produzir imagens e vídeos muito semelhantes à realidade. “Não dá para ficar parado no tempo. O núcleo vem nessa esteira para permitir uma atuação mais qualificada, com acesso a ferramentas de verificação e investigações mais sofisticadas”, afirmou.
O promotor ressaltou que o núcleo atuará de forma integrada com outros setores estratégicos, como o Gaeco e núcleos de inteligência, atendendo todo o estado de Pernambuco. A proposta é oferecer suporte técnico e estrutural para que os promotores eleitorais possam aprofundar investigações e adotar medidas mais avançadas diante de novas formas de irregularidades.
André Angelo fez questão de esclarecer que o núcleo não substitui a atuação dos promotores eleitorais. “De forma alguma. Os colegas têm autonomia funcional. O núcleo é um reforço, um instrumento para fortalecer a investigação e o acesso a materiais, tecnologias e informações, garantindo inclusive maior segurança jurídica”, pontuou.
O núcleo está vinculado ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (CAOP), justamente pela relação entre irregularidades eleitorais e possíveis danos ao patrimônio público. Como exemplo, o promotor citou o aumento expressivo de contratações em períodos de campanha, que podem indicar abusos ou desvios. “Essas informações podem subsidiar tanto ações de improbidade administrativa quanto investigações judiciais eleitorais”, explicou.
Além do apoio investigativo, o núcleo também deverá elaborar manuais, notas técnicas e promover capacitações. Segundo André Angelo, já há materiais em fase inicial, produzidos por delegação do Procurador-Geral de Justiça, com o objetivo de criar memória eleitoral e aperfeiçoar o uso de ferramentas de verificação e inteligência. Parte desse conteúdo, segundo ele, poderá ser disponibilizada inclusive para a imprensa.
Em relação ao acesso da população, o promotor informou que, por enquanto, as denúncias continuam sendo recebidas pelos canais já existentes, como a Ouvidoria e os mecanismos próprios da Justiça Eleitoral. No entanto, há a perspectiva de que o núcleo também passe a receber denúncias futuramente.
Ao encerrar a entrevista, André Angelo destacou a importância da iniciativa para a defesa da democracia nas eleições de 2026. “É uma resposta institucional aos excessos e às ilegalidades que precisam ser combatidas. O objetivo é garantir que o pleito transcorra de forma democrática, respeitando os direitos fundamentais e a legalidade”, concluiu.
