A Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco publicou a primeira edição de uma iniciativa digital que reúne as principais atividades do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) durante o primeiro quadrimestre do ano de 2021. Intitulada de “Do Plano à Ação”, a publicação do projeto aconteceu ontem. A iniciativa tem o intuito de incentivar a transparência das atividades executadas pela gestão, promovendo uma prestação de contas pró-ativa e digital. A edição já pode ser consultada por meio do site do MPPE ou através do endereço eletrônico primeiroquadrimestre. mppe.mp.br.
O site reúne 12 matérias e um artigo de apresentação que é assinado pelo procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto Freitas. As doze matérias abordam os seguintes temas: reforma administrativa, reforma da área meio, mulheres na gestão, plano de gestão, orçamento, emendas parlamentares, estrutura das procuradorias, assistência à saúde, combate à pandemia em 2021, GAP Agreste II, ações tecnológicas prioritárias e curso de sobrevivência.
No artigo, é apresentado um resumo conceitual das ações que estão sendo capitaneadas pela gestão. “Todas as ações são acompanhadas de forma coletiva e horizontal, implementando mecanismos voltados ao aperfeiçoamento contínuo dos projetos em andamento, a fim de garantir uma maior eficiência no cumprimento das atribuições constitucionais do Ministério Público”, diz um trecho do artigo escrito pelo Procurador-Geral.
“Acreditamos em uma verdadeira transformação do Ministério Público de Pernambuco, com uma nova estrutura e organização dos seus serviços, para o atendimento dos anseios de uma geração conectada, sem descuidar-se da necessidade de se manter mais próximo da sociedade, sobretudo dos mais vulneráveis, numa intensa e permanente luta pela inclusão social e pela redução das desigualdades”, completa o texto.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público, a cada quatro meses, será realizado um balanço das ações realizadas, para dar um feedback à sociedade e ao conjunto de membros e servidores da organização. “A publicidade e a transparência são princípios da administração pública que são diuturnamente incentivados pelo MPPE”, foi explicado.
A iniciativa pelo projeto digital é amparada pela legislação federal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que exige a aferição constante da execução orçamentária. Neste sentido, de acordo com a assessoria do órgão, por uma decisão da Procuradoria-Geral, foi aproveitada a oportunidade para “incrementar” também a transparência das ações da gestão.
Segundo informou a assessoria do Ministério Público, o planejamento para a prestação de contas à sociedade durou meses. “Em fevereiro, planejamos com um conjunto de gestores do MPPE um Plano de Gestão para o biênio 2021-2023. Esse documento reúne uma série de ações, divididas em sete eixos, o que resume as prioridades para a gestão neste período. Assim, estamos elaborando esses relatórios, acompanhando a execução dessas ações. A cada quadrimestre, os eixos podem ser ampliados ou alterados”.
“Do Plano à Ação” será enviado por e-mail ao conjunto de membros e servidores, para outras instituições de outros Poderes em Pernambuco e as demais unidades do Ministério Público brasileiro. Também será divulgado nos canais oficiais do MPPE nas redes sociais.
