O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retorna, a partir desta quarta-feira (6), a funcionar com 100% de seus integrantes atuando de forma presencial. A medida está prevista na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 007/2022, que foi construída em reunião do Grupo de Trabalho sobre a Retomada do Trabalho Presencial na manhã desta terça-feira (5).
A Portaria determina ainda a retomada do atendimento presencial aos cidadãos, advogados e integrantes do Poder Judiciário e Defensoria Pública sem a necessidade de agendamento prévio. Dessa maneira, o Ministério Público se alinha ao retorno total implementado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que vigora a partir desta terça-feira (5). Na prática, as unidades do MPPE voltam a ter seus expedientes nos horários usuais de antes da decretação da pandemia da Covid-19.
De acordo com o corregedor-geral do MPPE, procurador de Justiça Paulo Lapenda, a presença dos promotores de Justiça nas sedes do MPPE em todo o Estado é uma garantia do acesso à Justiça e à busca pela efetivação dos direitos sociais.
O subprocurador-geral de Justiça em Assuntos Administrativos, procurador de Justiça Valdir Barbosa, lembrou que a melhora na situação epidemiológica permitirá a volta ao trabalho das mulheres grávidas, idosos acima de 70 anos, pessoas com IMC acima de 40 e pessoas com HIV, desde que estejam com o esquema vacinal completo.
“Ainda assim, não podemos baixar a guarda. É importante acompanhar a situação de saúde de todos que trabalham no MPPE e, por esse motivo, pedimos a todos que, caso apresentem sintomas gripais, informem a sua chefia imediata e desempenhem suas funções de casa, como medida de proteção aos demais colegas de trabalho. Com a Covid-19 entendemos que não dá para cuidar da nossa saúde sem pensar na saúde do outro”, relatou.
Em cumprimento às normas sanitárias estaduais vigentes, o MPPE continuará exigindo do público a apresentação do comprovante de vacinação, uso de máscara e respeito ao distanciamento.
Para membros, servidores, estagiários e terceirizados que trabalham na instituição, segue a orientação para manter o uso de máscara, do álcool em gel e lavagem constante das mãos, e a higienização nos locais de trabalho.
Participaram da reunião do Grupo de Trabalho sobre Retomada do Trabalho Presencial a Assessoria Técnica do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Corregedoria Geral do MPPE, Conselho Superior do MP, Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Subprocuradoria para Assuntos Administrativos, Ouvidoria do MPPE, Secretaria Geral do MPPE, Assessoria Ministerial de Planejamento Estratégico e Operacional (AMPEO), Assessoria Ministerial de Comunicação Social (AMCS), Associação dos Analistas Ministeriais e Sindicato dos Servidores do MPPE.
