O atendimento presencial ao público externo está suspenso em todas as unidades do Ministério Público de Pernambuco entre os dias 21 de janeiro e 2 de fevereiro. A medida, voltada a minimizar os riscos de contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus e pelo vírus Influenza H3N2, foi implementada por meio da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 002/2022.
A publicação normatiza as providências estabelecidas em reunião realizada nesta quinta-feira (20) com participação da Procuradoria-Geral de Justiça, Corregedoria Geral do Ministério Público, CAO Educação, Subprocuradoria-Geral de Justiça em Assuntos Administrativos, Ouvidoria, Secretaria-Geral e AMPPE.
Durante o período mencionado, o acesso às unidades do MPPE será restrito ao público interno da Instituição, bem como a magistrados, advogados, defensores públicos e auxiliares da Justiça, bem como partes e interessados desde que comprovem a necessidade de atendimento presencial de urgência. Nesses casos, será exigido que as pessoas admitidas apresentem comprovante do ciclo vacinal completo e utilizem os equipamentos de proteção individual indicados, nos moldes das exigências em vigor desde a publicação da Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº 012/2021.
O MPPE seguirá atendendo ao público pernambucano de forma prioritariamente virtual, com o recebimento e tramitação eletrônicos de documentos, realização de audiências extrajudiciais e reuniões por meio da ferramenta Google Meet.
