Oito trabalhadores foram resgatados de trabalho em situação análoga à escravidão, em operação conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) e Polícia Federal (PF). O resgate aconteceu na última quinta-feira (02), em Exú, município do Sertão do Araripe, Pernambuco. Os trabalhadores resgatados atuavam na extração de madeira, para empresas da cadeia produtiva do Polo Gesseiro do estado, em condições degradantes, insalubres e inseguras.
A situação dos trabalhadores foi denunciada ao MPT pela PF, que teve conhecimento da atividade laboral em situação degradante no meio de área de mata por meio de imagens captadas por drone. O local onde os trabalhadores foram encontrados no meio da área de caatinga. No local foram encontrados alojamentos construídos pelos próprios trabalhadores, com lona e madeira, sem qualquer instalação sanitária ou proteção contra animais peçonhentos da região. Também não havia energia elétrica, nem água potável. A única fonte de água era um reservatório com anfíbios.
“Esses trabalhadores eram arregimentados, em sua maioria, na cidade de Jardim Tavares, na fronteira com o estado do Ceará, por dois intermediários. Eles eram transportados pela empresa até o local da extração da madeira e precisavam levar tudo o que iam utilizar no tempo que ficariam isolados na mata”, contou a procuradora-chefe do MPT em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira. Os trabalhadores levavam utensílios como panelas, colchões. Eles também compravam a própria comida que consumiam no tempo que atuavam na extração de madeira.
As ferramentas para o trabalho também precisavam ser levadas pelos trabalhadores. Para a extração da madeira, eles utilizavam foices, facões, sem qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI) ou treinamento. Também foi encontrada uma motosserra. A equipe contou com a participação da procuradora-chefe do MPT em Pernambuco; acompanhada dos agentes de Segurança Institucional do órgão ministerial Paulo Tarcísio Da Mota e Ronnie Von Alves de Lima; dos auditores fiscais do Trabalho Luis Roma, Ênio Nepomuceno e Bruno Ribeiro; e do delegado da PF Henrique Callou.
O grupo resgatado era composto por oito homens, incluindo idosos. Eles passavam, em média, cerca de 30 dias no local, alguns mais, e só iriam receber após esse período, de acordo com a produção obtida. “O trabalho era pesado e sem qualquer controle de jornada ou registro, incluindo os intermediários, que trabalhavam como motoristas para a empresa”, afirmou a Ana Carolina Lima Vieira. Os trabalhadores ganhavam cerca de R$ 18 pela extração de um metro cúbico de madeira. “Muitas vezes, não recebiam nem um salário mínimo”, completou a procuradora do Trabalho.
No dia seguinte ao resgate dos trabalhadores, a procuradora do Trabalho realizou audiência para firmar Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que custeou o deslocamento, alimentação e pernoite dos trabalhadores resgatados. O TAC prevê o pagamento de dano moral individual equivalente a rescisão devida aos trabalhadores, além de dano moral coletivo no valor de R$ 15 mil. Os trabalhadores receberam, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Exu prestaram assistência aos trabalhadores.
Fonte: Ascom MPT
