Uma nota técnica foi emitida pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems/SP), nesta sexta-feira (16), alertando os riscos da compra individualizada por parte de gestores municipais da vacina contra a dengue, a Qdenga, fora do Programa Nacional de Imunizações, ligado ao Ministério da Saúde.
Em todo o país, os casos de dengue triplicaram nas seis primeiras semanas do ano comparado com o mesmo período do ano passado. Segundo o alerta, a decisão individual de compra de vacina traz alguns riscos, como o de o município não ter capacidade para manter a estratégia de vacinação no médio e longo prazo e também de controle e registro de possíveis efeitos adversos, erros de imunização ou outros problemas relacionados à vacina.
Há, também, o risco de enfraquecimento do PNI, uma vez que o gestor municipal, ao não aderir aos critérios definidos no programa nacional, pode abrir precedentes para questionamentos da população, como a compra de outras vacinas não incorporadas no calendário ou ampliação de faixa etária.
A nota esclarece, ainda, que a vacinação contra a dengue no momento não tem como objetivo o controle da atual epidemia da doença no país. “O PNI está iniciando a introdução da vacina nacionalmente, de modo processual, com critérios técnicos sustentados cientificamente. O Cosems/SP entende que em ações coletivas, como a vacinação e o enfrentamento de emergências de saúde pública, a autonomia do gestor municipal passa a ser relativa. Nesses momentos, a responsabilidade da gestão deve ser solidária entre regiões e com os demais entes federados”, diz a nota.
De acordo com o órgão, que tem representantes dos 645 municípios do estado, o Cosems/SP segue as recomendações do PNI, da SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente) do Ministério da Saúde (MS), de acordo com as pactuações na Comissão Intergestores Triparte (CIT).
