Durante a audiência pública realizada no fim da manhã desta quinta-feira (10), os vereadores de Petrolina debateram sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias. Na ocasião, a Secretária Executiva de Orçamento, Girleide Custódio, esteve presente e junto com o servidor público municipal Gustavo Freitas, esclareceu as dúvidas dos parlamentares acerca dos eixos fundamentais de direcionamento dos recursos públicos em 2024.
Após a apresentação, o vereador Gilmar Santos apontou falhas da gestão municipal na aplicação do dinheiro público e afirmou que a peça Orçamentária era uma cópia da mesma apresentada em 2018. “Quando a gente procura as metas e as prioridades, nós não temos nada detalhado. Quando a gente pensa em metas, pensamos em dados concretos. Se no ano passado, a gestão disse que ia pavimentar 1 km de via, a gente precisa verificar no demonstrativo se foi realizado e não tem absolutamente nada, não detalha nada de forma concreta e não temos também condições de comparar o que foi que essa gestão fez efetivamente. Nós temos aqui um texto Ctrl+C e Ctrl+V, de forma genérica”.
Ronaldo Silva concordou com Gilmar e cobrou a instituição das emendas impositivas no Legislativo Municipal para que os vereadores possam contribuir efetivamente com a realização dos serviços ofertados para a população. “Essa é a oportunidade, e agora vai fazer falta, das emendas impositivas. Porque aqui teríamos o direito de indicar emendas com destinação de recursos para as nossas bases, para os bairros. Um exemplo disso seria a realização da reforma de equipamentos públicos no Parque São Gonçalo. Eu poderia destinar R$ 200 mil, R$ 300 mil para reformar uma área daquela, que está obsoleto e que está sendo invadida por pessoas. A gente poderia criar, com essas emendas impositivas, a construção de postos de saúde naquele bairro ou um ponto de apoio para evitar que as pessoas esperassem o atendimento na unidade móvel expostas ao sol e na chuva”, sugeriu.
O líder do governo, Diego Hoffmann saiu em defesa da gestão municipal e sobre os resultados obtidos junto à população. “Cada uma das perspectivas que são apontadas neste projeto trazem e apontam direções que a gestão tem seguido. É importante a gente (…) Essa peça é elaborada com muita dedicação, com muito esforço, eu creio que vocês não levam menos do que dois ou três meses na elaboração de um projeto como esse, cada detalhe, cada estimativa e fixação de estimativa para receitas, receita corrente líquidas, receita primária, a questão das despesas. Há uma dedicação, um esforço grande da parte de vocês para que essa peça seja apresentada e é preciso que nós respeitemos”, defendeu o líder, em referência aos trabalho dos servidores lotados na Secretaria de Planejamento.
A secretária Executiva de Orçamento, Girleide Custódio falou sobre a composição da LDO e as regras que regem a elaboração Orçamentária. “A LDO traz metas e prioridades e eu acho que é interessante que sejam acompanhados os relatórios da execução orçamentária. Porque quando na LDO, a gente traz como metas e prioridades, os investimentos na questão da primeira infância toda essa execução pode ser acompanhada de detalhamento na execução orçamentária. Esses relatórios são publicados bimestralmente, tem como todo mundo acessar e ver realmente o que está sendo acessado pelo município”.
Outros vereadores se pronunciaram sobre o assunto, as discussões tiveram outra rodada na Casa.
A LDO passará por nova avaliação, dessa vez individual e pelas comissões permanentes formada entre os vereadores, e será votada no plenário da Câmara Municipal.
