A promotora Ana Paula compartilhou informações, durante o programa “Nossa Voz” desta quinta-feira (19), sobre a última reunião feita entre a Compesa e Armup, esclarecendo o que ficou estabelecido pelas partes. Ela afirmou que a COMPESA não respondeu de maneira satisfatória a implementação do rodízio no abastecimento de água.
“Primeiro não existe TAC, que é o Termo de Ajuste de Conduta firmado entre o Ministério Público e a outra parte, neste caso seria Compesa, existe a recomendação que foi expedida na quarta-feira (11) e saiu no diário oficial de ontem (18)”.
Ana Paula também explicou que o problema de falta de água se estendia a várias zonas, incluindo a Zona Norte e a Zona Oeste. Na reunião da quarta-feira (11), foi solicitado que a COMPESA verificasse a viabilidade do rodízio, mas a solução ainda não havia sido implementada quando a recomendação foi publicada. Diante disso, na reunião de urgência do dia 17 foi para estabelecer os rumores do rodízio que iria supostamente acontecer na cidade.
“Eu procurei a Compesa se isso ia acontecer. A Compesa disse que não Doutora, não haverá rodízio, não será necessário. Segundo a Companhia as obras já estavam adiantadas na região do Novo Tempo, contudo o que é o grande problema seria a região do Henrique Leite e que nessa reunião, naquele momento, no dia 17 já tinha autorizado três carros-pipas para sanar as situações mais urgentes. Só que essas situações não foram resolvidas. Porém, de todo modo a recomendação já tinha sido lavrada, já tinha sido assinada e já estava no Diário Oficial de ontem”, analisou a promotora.
Segundo a promotora, na primeira reunião, em 11 de outubro, a COMPESA foi questionada sobre as medidas de urgência para enfrentar o problema da falta de água, considerando o período de um feriado prolongado. A possibilidade de enviar carros-pipas foi mencionada, já que sabia de uma obra que está sendo realizada pela Companhia, mas a COMPESA alegou não ter autorização local para isso, o que causou frustração, considerando que no passado essa medida havia sido adotada.
“Foi dito pela Compesa que não seria possível, porque a gerência daqui não tinha autorização e que precisaria de lá de cima a autorização para entrega desses carros-pipas. A gerência disse que pontualmente, através do seu serviço social já eram encaminhados alguns carros pipa, mas não eram suficientes para resolver o problema da população”, destacou.
A Promotora contou que diante disso, a COMPESA informou que iria verificar a questão do rodízio. “Quando se foi questionado de forma contundente foi dito que uma das alternativas poderia ser o rodízio, mas ao fim da reunião foi dito que a Compesa seria verificado isso”.
Assim, a recomendação foi redigida, e a COMPESA estava encarregada de comunicar à população sobre o rodízio. No entanto, essa comunicação não ocorreu, o que gerou um ruído de comunicação no processo.
A Companhia Pernambucana de Saneamento tem um prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público com um plano de ação e cronograma. “Esses cinco dias são para trazer a resposta ao Ministério Público acerca do apartamento da recomendação e de plano, com os demonstrativos, de que realmente está cumprindo a recomendação, trazer o calendário dessa entrega dos pipeiros e o cadastro”, pontuou a promotora.
Em relação a suspensão da cobrança pelos dias sem serviço prestado, a promotora contou como se dará. “A situação vai ter que ser demonstrada caso a caso. A recomendação é para os períodos que não foram oferecidos”.
O Ministério Público informou que depois dessa passada os cinco dias haverá uma nova reunião para demonstrar o que foi feito e que o fornecimento de água por carros-pipas é uma medida paliativa para situações emergenciais.
