Depois de anunciar uma revisão em parte da medida que elevava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (23), em São Paulo, que o governo federal está sempre aberto ao diálogo e não vê problemas em “corrigir a rota”.
“Não temos nenhum problema em corrigir rota, desde que o rumo traçado pelo governo seja mantido de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas para a saúde financeira do Brasil. Vamos continuar abertos ao diálogo sem nenhum tipo de problema e contamos com a colaboração dos parceiros tradicionais para ir corrigindo a prática”, disse o ministro.
Por volta das 23h30 de ontem (22) o Ministério da Fazenda anunciou que, “após diálogo e avaliação técnica”, iria restaurar a redação que previa a alíquota zera de IOF sobre aplicação de investimentos de fundos nacionais no exterior.
Na manhã de hoje (23), antes da abertura do mercado, o ministro convocou a imprensa, em São Paulo, e revelou que passou a noite redigindo o decreto de correção, que foi publicado no Diário Oficial da União. Segundo ele, a revisão foi necessária para evitar “especulações” que pudessem sugerir inibição a investimentos no Brasil.
“No conjunto do que foi anunciado, está tudo mantido, mas esse item foi revisto. Eu penso que vai fazer bem revê-lo antes mesmo da abertura do mercado para evitar um tipo de boataria ou especulação em torno de objetivos que o governo não tem efetivamente e que poderiam, eventualmente, dar uma mensagem equivocada, que não foi a intenção ontem”, detalhou.
Segundo o ministro, a revisão desse item terá impacto baixo sobre o conjunto de medidas anunciadas ontem. “O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de RS 2 bilhões. Todas as medidas anunciadas são da ordem de R$ 54 bilhões”, afirmou.
Contingenciamento de R$ 31 bilhões
Na tarde de ontem (22), o governo havia anunciado um contingenciamento de R$ 31 bilhões do Orçamento e também uma padronização nas alíquotas do IOF, incluindo novos setores no tributo para reforçar o caixa do governo.
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas reforçariam o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e em R$ 41 bilhões em 2026. Com a revisão publicada hoje no Diário Oficial, no entanto, o ministério reduziu em R$ 2 bilhões a expectativa de arrecadação neste ano e em R$ 4 bilhões no ano que vem.
“Foram pertinentes os apontamentos feitos e nós promovemos primeiro uma revisão do decreto, e vamos manter o diálogo com o setor produtivo, com o setor financeiro e com os trabalhadores para ir buscando equacionar os problemas da economia brasileira”, acrescentou.
Diálogo com o Banco Central
Durante a entrevista coletiva, o ministro também negou que tenha faltado diálogo com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, a respeito das medidas anunciadas ontem.
“Cada um tem um mandato, no que é mandato exclusivo de um e de outro. Governo de um lado, Banco Central autônomo de outro. Eu não revejo decisões do Banco Central e o Banco Central não tem um procedimento de passar as medidas do governo”, comentou Haddad hoje, em São Paulo. “Eu converso com o Galípolo frequentemente e eu disse a ele que nós íamos tomar medidas em relação à despesa e em relação à receita, mas a minúcia do decreto não passou pelo Banco Central”, finalizou.
